Luís Guilherme Carvalho Vallilo

Processos do Advogado

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2. Processo 10223268120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022326-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubia de Cassia Franco Neme - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Por primeiro, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)
3. Processo 10172966520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017296-65.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Wagner Alves da Silva - Jeane Alves Silva de Oliveira - - Marcos Alves da Silva - - Maria Helena Alves da Silva - - Nayara Alves da Silva e outro - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de S.P.S. A parte inventariante noticia a existência de herdeiro não registrado pelo de cujus (fls. 71/73). Citado (fl. 113), não se manifestou nos autos (fl. 135). Considerando que o mencionado herdeiro não teve sua paternidade reconhecida judicialmente, apresente a parte inventariante plano de partilha com sua exclusão. Traga a parte inventariante certidão de homologação do ITCMD. Consignando-se que a Consulta Homologação do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.Aspx), para obtenção da certidão de homologação que será exigida pelo Sr. Oficial do Registro de Imóveis para averbação do formal de partilha. Intime-se. - ADV: LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP), LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP), LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP), LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP), LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP)
4. Processo 10399037920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039903-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Paola dos Reis Martinez Gonzalez - Vistos. Providencie a Serventia o descadastramento da advogada de fls. 83. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP)
5. Processo 10072273720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007227-37.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Girlene Aparecida de Lima Pinto - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu, por carta, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso III, do CPC. - ADV: LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP)
6. Processo 10223268120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022326-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubia de Cassia Franco Neme - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP)
7. Processo 10065752020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006575-20.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.S.D. - - S.S.S. - V.H.D. - Vistos. Fls. 167/178: Ciente quanto à manifestação da parte autora em réplica, com juntada de documentos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa e nos termos do artigo 437, §1° do CPC, manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, sobre os documentos que acompanharam a réplica. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do(a,s) menor(es), que apresenta(m) tenra idade e já enfrenta(m) a questão objeto da presente ação e os possíveis conflitos dela oriundos, sem prejuízo da audiência designada pelo CEJUSC, encaminho as partes à Oficina de Pais e Filhos, que será realizada PRESENCIALMENTE pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (cejusc.mogicruzes@tjsp.jus.br - Telefone: (11) 4798.7233), localizado na UMC - Universidade de Mogi das Cruzes, situado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, 1° andar, sala 31-17, nesta cidade, no dia 08 de agosto de 2025, das 13:00 às 17:00 horas, devendo as partes comparecerem às 12:30 horas. O programa tem a duração prevista de quatro horas, devendo se encerrar por volta das 17:00 horas. Ressalto que a Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores, de seis a dezessete anos de idade, em fase de reorganização familiar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa apoia-se na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término do casamento. A ruptura dos laços familiares é certamente estressante e traumática para os filhos menores, porém, crises de longa duração são piores, podendo e devendo ser evitadas. Os casais que conseguem lidar de forma positiva com a separação garantem aos filhos um ambiente acolhedor e favorecem para que eles não apenas resistam a essa difícil situação, mas também amadureçam após o divórcio. A Oficina visa justamente a ajudar os casais a lidarem de forma positiva com a separação e a preservarem os filhos de seus conflitos. Ressalto, também, que a Oficina não visa a avaliar ou julgar os pais, mas, apenas, ajudá-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar, prevenindo novos conflitos, assim como, assegurando a pacificação, objetivo primordial do Poder Judiciário. Assim, ficam as partes convidadas a comparecer à Oficina, acompanhadas dos filhos com idade entre 6 (seis) e 17 (dezessete) anos de idade, mas sem o(a,s) filho(a,s) menor(es) de 6 (seis) anos, dada a sua tenra idade. Aqueles que participarem da Oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores, que também deverá ser apresentado nos autos, no prazo de cinco dias da sua realização. Consigno que os patronos devem comunicar às partes da data acima e a parte assistida pela Defensoria Pública devem ser intimada pessoalmente. Atente-se. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de audiências virtuais. Intimem-se as partes pela Imprensa Oficial, na pessoa de seus Patronos, a indicar nos autos, no prazo de cinco dias, seus endereços eletrônicos (e-mails), a fim de que lhes seja encaminhado o link de participação no(s) Projeto(s) ora designado(s). Sem prejuízo quanto à participação das partes na Oficina / Projeto ora designada(os), encaminhem-se ainda os autos ao CEJUSC para designação de data, hora e local da sessão de mediação / tentativa de conciliação por meio de videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo, devendo os Patronos indicar, também, seus respectivos endereços eletrônicos, no prazo já declinado. Consigno que o manual de participação em audiências / atos virtuais pelo Microsoft Teams pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer > Audiência Virtual > Participar de uma Audiência Virtual. As partes deverão ser intimadas por seus patronos pela Imprensa Oficial. Caso os endereços eletrônicos pessoais das partes não sejam informados, no prazo já estipulado, ficarão o(a,s) i. Patrono(a,s) responsáveis pelo reencaminhamento dos links de acesso aos seus patrocinados. Do mesmo modo, não havendo indicação dos endereços eletrônicos dos Patronos, o link deverá ser encaminhado àquele constante do cadastro do advogado no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a impossibilidade técnica na realização da sessão de mediação / conciliação virtual, no prazo já declinado, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: HAIRA FERREIRA CASTRO DE JESUS BORGES (OAB 508499/SP), HAIRA FERREIRA CASTRO DE JESUS BORGES (OAB 508499/SP), LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP)
8. Processo 15053503920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505350-39.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D. - Fls. 136: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão de Honorários, devendo providenciar a sua impressão e encaminhamento. - ADV: LUÍS GUILHERME CARVALHO VALLILO (OAB 374629/SP)