Helio Peixoto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
3. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
4. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
5. Processo 50039434620248130620
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5003943-46.2024.8.13.0620 CLASSE: [CRIMINAL] EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) ASSUNTO: [\"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção] AUTOR: EDMILSON ESTEVES CPF: 507.199.556-53 e outros RÉU: Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestada no ID 10483568090. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, cumpra-se a sentença constante no ID 10447918496. Ao expedir-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Poços de Caldas/MG, nos termos determinados na sentença, esclareça-se que, embora a ordem tenha sido proferida nos presentes autos, trata-se de decisão referente ao registro determinado no Processo nº 0006885-78.2020.8.13.0620, considerando que o presente feito trata de embargos de terceiro opostos em razão da constrição determinada naquele processo. Int. Cumpra-se. São Gonçalo Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. ANDRE LUIZ POLYDORO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí
6. Processo 00371446220178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037144-62.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - VALTER MENEGATTI - - LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - - RONILSON BEZERRA RODRIGUES - ELCIO RAMALHO DE OLIVEIRA - Intimação das partes quanto a expedição da certidão de cálculo da multa penal e taxa judiciária, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias. O cálculo ficará desde já homologado na ausência de impugnação. - ADV: MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB 457012/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA (OAB 108758/RS), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), ROGÊ FERRAZ DE CAMPOS FILHO (OAB 382361/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), JESSICA DIEDO SCARTEZINI (OAB 351175/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), HERMIL RAMOS CRUZ (OAB 161919/SP), RODNEI CESAR DE SOUZA (OAB 137586/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP), CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP)
7. Processo 10098958120188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009895-81.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. - A.N.D. - - M.A.R.M. - - A.P.C. - - I.R.Q.J. - - A.L.M.B. - - J.P.B. - - F.G.B. - - I.T.R. - - M.A.N. - - J.C.M.B. - RÉ FABIANE G. BUENO:- Manifeste-se a defesa acerca da certidão de fls 14376, no prazo legal. - ADV: LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), JESSICA DIEDO SCARTEZINI (OAB 351175/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), JORGE LUIZ MORALES ALBERNAZ (OAB 116849/MG), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), LUCAS BAROSI LIOTTI (OAB 406886/SP), MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA (OAB 415771/SP), BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO (OAB 418891/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), MURILO MEDRADO NOVAES (OAB 449168/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 224942/MG), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), VITO PALO NETO (OAB 165230/SP), JOSÉ RENATO MARTINS (OAB 181997/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), CLEBER BUENO DA SILVA (OAB 292716/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP)
8. Processo 15488615020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1548861-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GRAZIELLE GALHARDO e outro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro o ingresso da empresa vítima como assistente da acusação. Anote-se. Ciência às partes. No mais, providencie-se o necessária para a realização da audiência designada. - ADV: GABRIELA OTERO IOTTI (OAB 528250/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), PEDRO GLASS (OAB 227707/SP), PEDRO GLASS (OAB 227707/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP)