Renata Lopes Pinguelli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22097599620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209759-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1015103-08.2025.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Agravante: S. C. A. da S. J.; Advogada: Renata Lopes Pinguelli (OAB: 374910/SP); Agravado: R. de O. J.
3. Processo 50117012620244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011701-26.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CRISTINA CARDOSO RODRIGUES, GILSON FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO - SP365013, RENATA LOPES PINGUELLI - SP374910 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 D E S P A C H O ID 367019998 e 372225889: Cumpra-se o despacho ID 365907188, oficiando-se a CEF para proceder a transferência do saldo existente na conta judicial n. 2554.005.86420843-9 (ID 348480246) para a conta indicada: Banco Itaú, Agência 7992, Conta Corrente 22.871-3, de titularidade de Renata Lopes Pinguelli - CPF n.º 275.562.418-31. ID 371002902: Ciência a parte autora. Sem prejuízo, diga a parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do presente feito. Cumpra-se e intime-se.
4. Processo 10021383120228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002138-31.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Farias Assis - Terras da Estância Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
5. Processo 00145002020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014500-20.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RITA DE CASSIA BALDESSINI - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte requerente a quantia de R$ 4.638,07 atualizada pelo IPCA desde a data do orçamento (12 de junho de 2023 - fls. 20/21) e acrescida de juros legais de mora de acordo com a SELIC, desde o evento danoso (súmula 54 STJ - maio de 2023), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, aINEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). A análise de eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicada nesta fase processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
6. Processo 00037453720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-37.2024.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Denis Alexandre Jotesso Villani - VISTOS. Tendo em vista que o sentenciado cumpriu integralmente uma das penas restritivas de direitos, consistente em prestação pecuniária, em data anterior à r. decisão de fls. 129/136, DEFIRO o pedido formulado a fls. 307/308, descontando-se proporcionalmente o cumprimento de uma das penas restritivas, tal seja, metade da pena privativa de liberdade, de acordo com a regra inserta no artigo 44, § 4º, do Código Penal, porquanto este não especifica de qual pena restritiva pode ser deduzido o tempo cumprido do cálculo da pena privativa de liberdade. Elabore-se novo cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida. Intimem-se as partes. - ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
7. Processo 00058626420198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0005862-64.2019.8.16.0001 Processo:   0005862-64.2019.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$3.605,02 Exequente(s):   MELO PET SHOP - COMERCIO DE RACOES LTDA (CPF/CNPJ: 09.439.591/0001-72) R. ENGENHEIROS REBOUCAS, 001814 - REBOUÇAS - CURITIBA/PR - CEP: 80.230-040 Executado(s):   BRASMED - EMPRESA BRASILEIRA DE CIRURGIA VETERINÁRIA LTDA. (CPF/CNPJ: 04.141.995/0001-61) Avenida Nicolau Cesarino, 782 Galpão 03 - Sala 04 - Ponte Alta - EXTREMA/MG - E-mail: contato@ppcont.com.br       DESPACHO   1. Intime-se a parte executada nos moldes requeridos (seq. 300.1). 2. Intimem-se. Diligências necessárias.   Curitiba, datado digitalmente. (R) Maria Silvia Cartaxo Fernandes Mesquita Juíza de Direito Substituta
8. Processo 10556757420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1055675-74.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Nelson Zuffo - Apelada: Renata Lopes Pinguelli - Interessado: Jose Henrique Rodrigues - V. Cuida-se de recurso de apelação interposto por NELSON ZUFFO contra a r. Sentença de fls. 41. O despacho de fls. 72 determinou que o apelante recolhesse o valor total do preparo recursal. Contra essa decisão, o apelante apresentou agravo interno. É o relatório. Conforme se verifica dos autos, o Acórdão que julgou o Agravo interno e considerou desnecessária a complementação, diante da teoria da causa madura, julgou o recurso de apelação com fundamento no artigo 1.013, § 3º, IV, do Código de Processo Civil. Assim o julgado restou ementado: "Agravo interno em apelação. Embargos à execução julgados extintos sem fixação de honorários sucumbenciais. Apelação do embargado. Decisão que determinou o complemento do valor do preparo recursal. Agravante busca a fixação de honorários sucumbenciais, argumentando que o valor do preparo é excessivo e desproporcional ao benefício almejado. Cabimento. Hipótese em que o preparo deve ter como base de cálculo o benefício econômico almejado com o recurso. Aplicação do artigo 4º, parágrafo 2º, da lei nº11.608/2003. Desnecessidade de complementação. Comparecimento espontâneo do embargado supre a ausência de citação, integrando-o ao polo passivo e gerando direito aos honorários de sucumbência. Fixação que deve ser feita com base no art. 85, §2º e nos termos do Tema nº 1.076 do C. STJ tendo por parâmetro o valor atribuído à causa. Sentença parcialmente modificada.". Diante do exposto, proceda-se à serventia as devidas anotações e regular andamento processual. Int. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Renata Lopes Pinguelli (OAB: 374910/SP) (Causa própria) - Roberta Rodrigues Passone (OAB: 271839/SP) - 5º andar