Rosania Ribeiro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10059795920208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005979-59.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alcana Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Anderson Elias de Assis e outro - Providencie o executado o recolhimento das custas devidas, conforme cálculo de fls. 284, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI DA SILVA (OAB 223274/SP), ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP), ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)
3. Processo 00084220820228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008422-08.2022.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WELLINGTON JHONATHAN DE OLIVEIRA GODOY - Vistos. O(a) sentenciado(a) foi condenado(a) como incurso(a) no "Art. 33 § 4º do(a) SISNAD; Reclusão: um ano e oito meses; Regime: Aberto; Restritiva de Limitação de final de semana por um ano, um mês e quinze dias e Prestação de serviço à comunidade por um ano, um mês e quinze dias; Multa de 168 dias. Valor da multa R$ 5.852,00; Situação: Réu primário". O(a) réu(ré) foi condenado(a) à pena privativa de liberdade substituída por pena(s) restritiva(s) de direitos consistente(s) em limitação de final de semana e prestação de serviços à comunidade. Não havendo local disponível para o cumprimento da limitação de fim de semana nesta Comarca, SUBSTITUO a referida pena por prestação pecuniária (no importe de 01 salário-mínimo). INTIME-SE o(a) sentenciado(a) WELLINGTON JHONATHAN DE OLIVEIRA GODOY, para, em razão de sua condenação como incurso(a) no(s) Art. 33 § 4º do(a) SISNAD, a comparecer, no prazo de dez (10) dias, sob pena de conversão em privativa de liberdade: I) na CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, à Rua Major Antônio Augusto Botelho, 105, Vila Paraíso, nesta cidade, no período das 8h às 14h (de segunda a sexta-feira - dias úteis), para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à COMUNIDADE, pelo prazo de um ano, um mês e quinze dias, observando-se a detração ante o início de cumprimento da pena em outra Comarca, à razão de 01 hora de tarefa por dia de condenação. Comunique-se a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, a qual deverá aguardar pelo prazo de trinta (30) dias o comparecimento do(a) sentenciado(a), contados da data do e-mail encaminhado pelo Juízo à CPMA, caso contrário será considerado descumprimento, devendo o órgão credenciado informar a esta Vara, preferencialmente por meio do Sistema E-SAJ e/ou pelo e-mail: limeiravec@tjsp.jus.br, relatório (individual) especificando a pessoa em alternativa penal que não compareceu à CPMA, para adoção das providências pertinentes. II) no CARTÓRIO DESTA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL a fim de efetuar o pagamento da pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, no valor de 01 salário-mínimo, podendo ser parcelado a pedido, totalizando, assim, a quantia de R$ 1.518,00. Alternativamente, poderá o executado efetuar o pagamento da(s) prestação(ões) pecuniária(s), no prazo de 10 dias, sem necessidade de comparecimento pessoal em cartório, hipótese em que deverá juntar o comprovante de pagamento nos autos (protocolado por meio de advogado constituído ou pela Defensoria Pública ou ainda pelo próprio executado com senha do processo), das seguintes formas: A) Através do PORTAL DE CUSTAS (depósito judicial) no endereço (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/), OU; B) Através de QR Code, via celular: CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA DE MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)
4. Processo 70003311820148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000331-18.2014.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALBER SILVA RIBEIRO - Fls. 580: indefiro. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)
5. Processo 15014061620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501406-16.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 156 - Tendo em vista o teor do Provimento nº 53/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, com redação do artigo 509, § 1º, das N.C.G.J., com fundamento no artigo 91, inciso II, alínea 'a', do Código Penal, DECRETO o perdimento da(s) arma(s)/munição apreendida(s) nestes autos em favor da União, ressalvado o fato de pertencer a alguma Força Pública, o que deverá ser certificado pela zelosa Serventia. Encaminhe-se ao Exército, que se encarregará de sua destinação. Serve este despacho de ofício, instruído com cópia de fls. 12/13. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)
6. Processo 15014061620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501406-16.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 148/149 - Ante o teor da petição retro, intime-se o réu para, no prazo de 48 horas, constituir novo defensor, cientificando-o de que, decorrido esse prazo sem manifestação, outro lhe será nomeado por este Juízo. No mais, abra-se vista ao Ministério Público do laudo juntado às fls. 145/147. Intime-se. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)
7. Processo 15072165220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosania Ribeiro Silva (OAB 374913/SP) Processo 1507216-52.2021.8.26.0114 - Inquérito Policial - Averiguado: C. D. C. L. - Vistos. Aguarde-se em cartório a devolução dos autos por mais 90 (noventa) dias ou eventual provocação do Ministério Público. Após, abra-se nova vista. Ciência ao MP.
8. Processo 15014061620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosania Ribeiro Silva (OAB 374913/SP) Processo 1501406-16.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA - Fls. 132 - Intime-se a síndica, no endereço indicado pelo na certidão retro, consignando-se o número de telefone celular para tentativa de contato pelo Sr(a). Oficial(a) de Justiça. No mais, aguarde-se a audiência virtual designada. Intime-se.