Aline Rainha Tundo

Processos do Advogado

1. Processo 21635540920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2163554-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Dailan Henrique dos Santos Carnaúba - Impetrante: Lucas Denny - Impetrante: Aline Rainha Tundo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Lucas Denny (OAB: 397732/SP) - Aline Rainha Tundo (OAB: 375019/SP) - 10º Andar
2. Processo 21765642320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176564-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: Josinaldo Pedro da Silva - Impetrante: Lucas Denny - Impetrante: Aline Rainha Tundo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - - Advs: Lucas Denny (OAB: 397732/SP) - Aline Rainha Tundo (OAB: 375019/SP) - 10º Andar
3. Processo 15060559420208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506055-94.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - C.L.S. - Fls.769/770: Trata-se de pedido de concessão de Justiça Gratuita. Ante a juntada da declaração de hipossuficiência à fls.771, concedo ao acusado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. No mais, arquivem-se os autos. Int. Defensor. - ADV: LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA (OAB 171809/SP)
4. Processo 00014266120188260537
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001426-61.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wanderson Teixeira Bezerra - - Emerson Silva Mantovani e outros - Recebo os embargos de declaração de fls. 1102, pois tempestivos, e os acolho para aclarar a omissão apontada pela defesa e integrar a decisão de fls. 1.099, nos seguintes termos: "Trata-se de pedido de concessão de gratuidade de justiça (fls. 1073/1074). O Ministério Público manifestou-se às fls. 1106/1109, aduzindo que o pedido deve ser formulado perante o juízo da execução competente. Com efeito, a condenação do acusado EMERSON transitou em julgado e foi expedida a guia de recolhimento definitiva (fls. 1005/1006). Assim, nos termos da manifestação do Ministério Público, a análise do presente pedido de concessão da gratuidade processual deve ser dirigido ao Juízo das Execuções, competente para sua análise". No mais, observadas as formalidades legais, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP), MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP), MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP), LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO (OAB 275463/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
5. Processo 15003044220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500304-42.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PAMELA CRISTINA DOMINGUES DE ALMEIDA - Vistos. Nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA para o dia 11/08/2025 às 14:30h, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista. Assim, aqueles que não tiverem acesso aos meios virtuais poderão comparecer presencialmente ao fórum para participar do ato processual, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher endereço de e-mail e telefone para que as partes participem virtualmente, na impossibilidade, intimar para comparecer ao fórum. O advogado, caso participe de forma remota deverá informar seu endereço eletrônico. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP)
6. Processo 10013059120258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001305-91.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa Ramos Silveira - Rrw Comércio de Veículos Ltda Epp - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes na audiência de conciliação realizada no CEJUSC, instrumentalizado no termo de audiência de fls. 111/112, o qual será regido pelas cláusulas nele previstas, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC, apenas no que tange o objeto do acordo, devendo o feito prosseguir em relação aos demais pedidos. Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já. Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: JULIANA ALINE CACOVICHI SAMPAIO (OAB 315042/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP)
7. Processo 15024224620218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502422-46.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUCIELEN KARINE CAMILLO - Vistos. Fls. 653/655: Diante da documentação juntada, defiro os benefício da justiça gratuita. Anote-se e arquivem-se os autos. Intime-se. Carapicuíba, 25 de junho de 2025. - ADV: LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP)
8. Processo 10027373720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002737-37.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel Henrique André Rocha de Oliveira - L. de F. Leite Ltda ("magazine do Povo") - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB 6176/AM)
9. Processo 00103999120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010399-91.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - KECIANNY GARCES FURTADO - Vista à Defesa. - ADV: ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), LUCAS DENNY (OAB 397732/SP)
10. Processo 10714539520248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071453-95.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças dos Santos - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital" (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, permanecendo intimações dos advogados, desde que devidamente constituídos, via Diário da Justiça Eletrônico, consideradas para fins de contagem de prazos processuais), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado (se houver), no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência, mediante requerimento prévio de 30 dias antes da data da audiência. O silêncio a respeito será interpretado como aceitação do procedimento do "Juízo 100% Digital". Eventuais mídias devem ser encaminhadas ao e-mail da Vara (butantajec@tjsp.jus.br), em formato mp3 ou mp4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP)