Augusto Xavier De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00116146620235150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0011614-66.2023.5.15.0094 AUTOR: BRUNO DE FREITAS ROCHA VALENTE RÉU: ARESE PHARMA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dca68a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE FREITAS ROCHA VALENTE
3. Processo 00116146620235150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0011614-66.2023.5.15.0094 AUTOR: BRUNO DE FREITAS ROCHA VALENTE RÉU: ARESE PHARMA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dca68a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - ARESE PHARMA LTDA.
4. Processo 00119454520235150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011945-45.2023.5.15.0095 AUTOR: CARLOS HENRIQUE CAMARGO RÉU: CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59a17f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento. Mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA
5. Processo 00119454520235150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011945-45.2023.5.15.0095 AUTOR: CARLOS HENRIQUE CAMARGO RÉU: CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59a17f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento. Mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE CAMARGO
6. Processo 01008378920255010016
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 646c80c proferida nos autos. Vistos. Não obstante conste do sistema tutela antecipada pendente de apreciação, verifico que não há na peça de ingresso qualquer pedido/causa de pedir nesse sentido. Diante disso, não conheço do referido pleito, por inepto, na forma do art. 330, I c/c art. 485, I, ambos do CPC/15. Intime-se a parte autora para anexar aos autos cópia da CTPS, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAMILTON DE SOUZA SANTOS
7. Processo 50003487420244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000348-74.2024.4.03.6303 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARLI PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: AUGUSTO XAVIER DE CARVALHO - SP375025-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.
8. Processo 01008370420255010012
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100837-04.2025.5.01.0012 RECLAMANTE: JOAO BATISTA SOUZA MELO RECLAMADO: PARQUE CIDADE DA DIVERSAO RJ EIRELI - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SOUZA MELO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  Una - Sala "12VTRJ": 01/09/2025 - 08:00  12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.  5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25070415114696000000233002264 6 - Laudo - Paradigma Documento Diverso 25070415112039300000233002132 5.2 - cct-2024-2025-reg (até Abril) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070415111982700000233002131 5.1 - cct-2023-2024-casas-de-diversoes-registrada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070415111961600000233002130 4.3 CTPS - JOÃO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070415111946500000233002129 4.2 Demonstrativo de pagamento -JOÃO Documento Diverso 25070415111932800000233002128 4.1 Extrato FGTS - JOÃO Extrato de FGTS 25070415111918600000233002126 4. TRCT - JOÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070415111903600000233002125 3. Comprovante de Residecia - JOÃO Documento Diverso 25070415111881600000233002124 2.2Certidão de Nascimento Documento Diverso 25070415111844700000233002121 2.1 RG-JOÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070415111824900000233002120 2. Procuracao-declaracao-TRAB JOÃO Procuração 25070415111805100000233002118 Petição Inicial Petição Inicial 25070415094553300000233001846 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. NATHALIA MARIA ULM DE FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA SOUZA MELO