Eloísa Fabbris Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10032603920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003260-39.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.F. - - E.F.S. - Vistos. Fl. 61: Com razão os requerentes, para sanar o erro material na sentença de fls. 53/54 atinente ao nome das partes, passe a constar JULIANA ANTIQUERA FÉLIX e ELSON FÉLIX DA SILVA. No mais, fica a sentença mantida nos termos em que prolatada. Proceda a serventia com a expedição de mandado de averbação do divórcio e aditamento ao formal de partilha. Int. - ADV: ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB 375055/SP), ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB 375055/SP)
3. Processo 10064348220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006434-82.2024.8.26.0604 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - F.S.A. - T.C.P.S. - - L.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: REGINALDO RAMALHO DA SILVA (OAB 468001/SP), THIAGO MAGALHÃES DE MORAES (OAB 373161/SP), ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB 375055/SP)
4. Processo 10146487720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014648-77.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1050342-44.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reggiani Stephany Vieira - CCISA 19 Incorporadora Ltda - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB 375055/SP)
5. Processo 21110554820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111055-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Reggiani Stephany Vieira - Agravado: Ccisa 19 Incorporadora Ltda. - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A EXECUTADA FAZ JUS AO BENEFÍCIO. III. RAZÕES DE DECIDIR:3. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE.IV. DISPOSITIVO:4. DECISÃO REFORMADA 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloísa Fabbris Lopes da Silva (OAB: 375055/SP) - Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - 5º andar
6. Processo 21110554820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111055-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Reggiani Stephany Vieira - Agravado: Ccisa 19 Incorporadora Ltda. - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A EXECUTADA FAZ JUS AO BENEFÍCIO. III. RAZÕES DE DECIDIR:3. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE.IV. DISPOSITIVO:4. DECISÃO REFORMADA 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloísa Fabbris Lopes da Silva (OAB: 375055/SP) - Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - 5º andar
7. Processo 23921851320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2392185-13.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ccisa 19 Incorporadora Ltda. - Embargdo: Reggiani Stephany Vieira - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVADA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS E A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO COLEGIADA APRECIOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DEVOLVIDAS, NÃO HAVENDO OS VÍCIOS ALEGADOS.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGOS É MERAMENTE INFRINGENTE, BUSCANDO INDEVIDAMENTE A REFORMA DO JULGADO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ) - Eloísa Fabbris Lopes da Silva (OAB: 375055/SP) - 5º andar
8. Processo 23921851320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2392185-13.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ccisa 19 Incorporadora Ltda. - Embargdo: Reggiani Stephany Vieira - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVADA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS E A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO COLEGIADA APRECIOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DEVOLVIDAS, NÃO HAVENDO OS VÍCIOS ALEGADOS.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGOS É MERAMENTE INFRINGENTE, BUSCANDO INDEVIDAMENTE A REFORMA DO JULGADO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ) - Eloísa Fabbris Lopes da Silva (OAB: 375055/SP) - 5º andar