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Felipe Alejandro Vieira Do Nascimento

Felipe Alejandro Vieira Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 375060

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011974-60.2024.8.26.0562 (processo principal 0024137-24.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.D.S. - V.S.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 154/169, no prazo de 5 dias. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos com urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021790-54.2021.8.26.0562 - Curatela - Tutela de Urgência - M.H.P. - Vistos. Fls. 143/144: Atenta à concordância da Representante do Ministério Público (fl. 157) e com fundamento no termos do artigo 1.748, incisos II e V, do Código Civil, defiro o pedido formulado e AUTORIZO a curadora definitiva, acima qualificada, a atuar como representante da herdeira interditada, também acima qualificada, nos autos do inventário processado sob o n.º 1002764-31.2025.8.26.0562, que tramita perante a 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP. Servirá o(a) presente despacho/decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, deverá a curadora comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetiva habilitação da interditada no referido processo sucessório. Ciência à Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011974-60.2024.8.26.0562 (processo principal 0024137-24.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.D.S. - V.S.S. - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, na modalidade teimosinha, no importe de R$3.765,49. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011974-60.2024.8.26.0562 (processo principal 0024137-24.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.D.S. - V.S.S. - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, na modalidade teimosinha, no importe de R$3.765,49. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015774-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1008089-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Nossa Senhora Aparecida - Ana Maria Neiva Paiva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem conclusos Intime-se. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013022-69.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carlos Tadeu de Sá - - Catia Maria Meyer de Sá - Santos Empreendimentos e Incorporações Ltda - - Construtora e Incorporadora de Imoveis J.r. Ltda - Ciência as partes dos esclarecimentos do Sr. Perito juntado às fls. 1037/1044, facultada manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004391-83.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcilene das Dores Oliveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Por primeiro, mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade, uma vez que os extratos juntados demonstram o recebimento de renda bruta mensal superior a três salários mínimos, sendo que tal elemento, além de excluir a miserabilidade processual, denota a possibilidade de pagamento das custas e taxas processuais. No mais, o requerimento de diferimento da quantia a ser recolhida a título taxa judiciária, desprovido de documentos comprobatórios da sua necessidade, não merece acolhimento. O valor de R$185,10 (5 Ufesp's) a ser recolhido, considerando-se o valor da causa de R$10.000,00, em princípio, não tem o condão de gerar impacto financeiro capaz de privar o requerente dos recursos indispensáveis ao seu sustento e de sua família, ante a fundamentação que sustentou a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça. Considerando que já foi dado prazo anterior para emenda, inclusive para o recolhimento de custas, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas iniciais e taxa postal (ou diligência do oficial de justiça), sob pena de extinção. Decorrido sem o recolhimento, ou havendo pedido de dilação de prazo, tornem para indeferimento da inicial. Intime-se - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015774-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1008089-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Nossa Senhora Aparecida - Ana Maria Neiva Paiva - Manifeste-se a parte Executada sobre a petição e documentos juntados nos autos (fls. 107/109). - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005810-41.2025.8.26.0590 - Imissão na Posse - Imissão - Ned Pinto Marra - Daniel Pinto Luqui - Vistos. Aguarde-se eventual decurso de prazo para parte requerida cumprir a decisão de fl.108. Após, tornem para deliberações. Intime-se. - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005810-41.2025.8.26.0590 - Imissão na Posse - Imissão - Ned Pinto Marra - Daniel Pinto Luqui - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá juntar aos autos comprovantes de rendimentos, consubstanciados em cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, que serão mantidas sob sigilo em cartório. Caso seja isenta de declarar imposto de renda, determino que a parte apresente o relatório do Registrato, obtido no site do Banco Central - www.bcb.gov.br, com indicação de todas as contas correntes que possui, acompanhado dos respectivos extratos dos 2 (dois) últimos meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)
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