Felipe De Almeida Castro

Felipe De Almeida Castro

Número da OAB: OAB/SP 375061

📋 Resumo Completo

Dr(a). Felipe De Almeida Castro possui 73 comunicações processuais, em 47 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TJSP, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
73
Últimos 90 dias
73
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) EXECUçãO FISCAL (6) EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000878-59.2025.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.S.M. - Nos termos da COTA MINISTERIAL de fls. 40, intime-se a autora para que emende a inicial e comprove documentalmente o seu parentesco com a Interditanda, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501912-80.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 19.653.158 Iane Bianca Fermino - Ciência às PARTES LITIGANTES acerca da certidão cartorária elaborada em fl. 55 e cópia da R. Decisão proferida nos autos da ação de Embargos à Execução nº 1000864-75.2025.8.26.0315, juntada em fl. 56. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096198-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: Neusa Stoch da Rosa - Agravado: João Stock (Espólio) - Agravado: Luiza Alves de Oliveira Stock e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CONVERSÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONVERSÃO DE INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO, APESAR DA CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS E DA POSTERIOR AUSÊNCIA DE LITÍGIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) SE A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO É POSSÍVEL DIANTE DA CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS E DA AUSÊNCIA DE LITÍGIO; (II) SE A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA PODE OCORRER SEM O PRÉVIO RECOLHIMENTO DO ITCMD.III. RAZÕES DE DECIDIR3. TODOS OS HERDEIROS SÃO MAIORES, CAPAZES E CONCORDARAM, AINDA QUE POSTERIORMENTE, COM O PLANO DE PARTILHA, PERMITINDO A CONVERSÃO PARA ARROLAMENTO SUMÁRIO.4. A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA NÃO SE CONDICIONA AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO ITCMD, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STJ NO TEMA N. 1.074.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO É POSSÍVEL QUANDO HÁ CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS E AUSÊNCIA DE LITÍGIO. 2. A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA NÃO DEPENDE DO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO ITCMD.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 659, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 2.083.338/RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 21.11.2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2308780-16.2023.8.26.0000, REL. DES. MIGUEL BRANDI, J. 12.12.2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000987-19.2016.8.26.0338, REL. DES. PASTORELO KFOURI, J. 28.02.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP) - Felipe de Almeida Castro (OAB: 375061/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000864-75.2025.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Iane Bianca Fermino - - Iane Bianca Fermino - V i s t o s, Apensem-se aos autos da ação Executiva Fiscal nº 1501912-80.2023, em trâmite por este Juízo. O Juízo se encontra parcialmente garantido. Os Embargos serão recebidos, após a serventia certificar a sua tempestividade. Após, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu Procurador Municipal, encaminhando-se os autos do processo para transmissão da intimação no Portal Eletrônico, para, querendo, impugná-los no prazo de trinta (30) dias, conforme preconiza o artigo 17, da Lei 6.830/80 (LEF), lançando-se o seu nome no sistema informatizado SAJ. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096198-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: Neusa Stoch da Rosa - Agravado: João Stock (Espólio) - Agravado: Luiza Alves de Oliveira Stock e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CONVERSÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONVERSÃO DE INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO, APESAR DA CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS E DA POSTERIOR AUSÊNCIA DE LITÍGIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) SE A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO É POSSÍVEL DIANTE DA CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS E DA AUSÊNCIA DE LITÍGIO; (II) SE A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA PODE OCORRER SEM O PRÉVIO RECOLHIMENTO DO ITCMD.III. RAZÕES DE DECIDIR3. TODOS OS HERDEIROS SÃO MAIORES, CAPAZES E CONCORDARAM, AINDA QUE POSTERIORMENTE, COM O PLANO DE PARTILHA, PERMITINDO A CONVERSÃO PARA ARROLAMENTO SUMÁRIO.4. A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA NÃO SE CONDICIONA AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO ITCMD, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STJ NO TEMA N. 1.074.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO É POSSÍVEL QUANDO HÁ CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS E AUSÊNCIA DE LITÍGIO. 2. A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA NÃO DEPENDE DO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO ITCMD.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 659, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 2.083.338/RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 21.11.2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2308780-16.2023.8.26.0000, REL. DES. MIGUEL BRANDI, J. 12.12.2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000987-19.2016.8.26.0338, REL. DES. PASTORELO KFOURI, J. 28.02.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP) - Felipe de Almeida Castro (OAB: 375061/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001471-59.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Fabiola Rovai Garpelli - - Fabiana Rovai Garpelli - - Samantha Rovai Garpelli - Luiz Artimigio Garpelli - - Maria Elisa Bataglini Garpelli - - Bianco e Garpelli Empreendimentos Imobiliarios - Spe - Ltda - Vistos. Ante a r. Decisão de fls. 458, aguardo a complementação dos honorários periciais determinado, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000706-71.2024.8.26.0315 (processo principal 1001171-39.2019.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.P.C. - - V.P.C. - E.H.C. - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Ao contrário do alegado pela parte executada, em sua impugnação, especialmente em fls. 69, diz expressamente sobre a possibilidade de compensação entre os débitos (alimentar e decorrente de partilha) e nomeia, também, a peça de fls. 66/71 como impugnação. Dessa forma, nítida a intenção do executado em compensar os débitos, o que não se faz possível, conforme fundamentação contida em decisão de fls. 97. Como consectário lógico da rejeição da impugnação, existe a verba sucumbencial, no caso, honorários advocatícios, que foram fixados. Assim, mantém-se a decisão de fls. 97, tal como lançada. Intime-se. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP)
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