Fernando Antonio Da Silva Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00116889520255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011688-95.2025.5.15.0015 AUTOR: ISIS DANTAS VERGARA PEREIRA RÉU: TURUNELI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470593e proferido nos autos. DESPACHO Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 23.03.2026 às 14h. Cancelem-se as perícias médica e técnica. O simples pedido de homologação de acordo não afasta a obrigatoriedade do comparecimento das partes em Juízo para ratificação de seus termos, até porque, antes da chancela judicial da avença, fica facultado o direito de retratação. Destarte, em face do disposto no artigo 1º, do Cap. Rat da CNC GP/CR 05/98, designo audiência para o dia 28/07/2025 às 10h20min, a qual será realizada virtualmente, devendo as partes na data e horário citados acessar o ambiente virtual por meio do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84462052043?pwd=NW9rSWRUYlRzWlV2RVdRT0lseEtJQT09 Se necessário: ID: 844 6205 2043 Senha: 053289 Intimem-se as partes através de seus procuradores. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISIS DANTAS VERGARA PEREIRA
3. Processo 00116889520255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011688-95.2025.5.15.0015 AUTOR: ISIS DANTAS VERGARA PEREIRA RÉU: TURUNELI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470593e proferido nos autos. DESPACHO Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 23.03.2026 às 14h. Cancelem-se as perícias médica e técnica. O simples pedido de homologação de acordo não afasta a obrigatoriedade do comparecimento das partes em Juízo para ratificação de seus termos, até porque, antes da chancela judicial da avença, fica facultado o direito de retratação. Destarte, em face do disposto no artigo 1º, do Cap. Rat da CNC GP/CR 05/98, designo audiência para o dia 28/07/2025 às 10h20min, a qual será realizada virtualmente, devendo as partes na data e horário citados acessar o ambiente virtual por meio do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84462052043?pwd=NW9rSWRUYlRzWlV2RVdRT0lseEtJQT09 Se necessário: ID: 844 6205 2043 Senha: 053289 Intimem-se as partes através de seus procuradores. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TURUNELI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
4. Processo 00122971520245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012297-15.2024.5.15.0015 AUTOR: EDNA JACINTA DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ac5510 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, analisando as questões levantadas nos limites dos pedidos e causa de pedir apresentados, julgo PROCEDENTES os pleitos ofertados por EDNA JACINTA DE MELO em face de MUNICÍPIO DE FRANCA, para condená-lo ao pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS, tudo nos termos da fundamentação "supra", que passa a integrar este "decisum". Honorários advocatícios devidos. Honorários periciais nos termos da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, em razão da hipossuficiência da parte autora, conforme declaração por ela firmada, acostada à inicial. Os valores serão apurados após o trânsito em julgado, ou provisoriamente, se assim entender conveniente a parte reclamante, mediante simples cálculos aritméticos, observando-se os parâmetros fixados no julgado. Incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 do C. TST, com redação dada em 28/09/2017, através da Res. 219/2017. Custas pelo município reclamado no importe de R$ 60,00, apuradas sobre o valor da condenação que, por ora, é arbitrado em R$ 3.000,00, das quais fica isento "ex lege". Ficam as partes cientes que eventuais embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições, mas apenas impugnar a decisão, contestar os seus fundamentos ou a apreciação da prova, sequer, serão conhecidos, além de o embargante ser qualificado como litigante de má-fé, nos termos do artigo 80, VII, do CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS.       EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDNA JACINTA DE MELO
5. Processo 00122608520245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012260-85.2024.5.15.0015 AUTOR: THAUAYNNE SANTOS OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceea7b6 proferido nos autos. DESPACHO  Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre a complementação do laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAUAYNNE SANTOS OLIVEIRA
6. Processo 00122608520245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012260-85.2024.5.15.0015 AUTOR: THAUAYNNE SANTOS OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceea7b6 proferido nos autos. DESPACHO  Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre a complementação do laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
7. Processo 10140520720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014052-07.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.S.G.B. - L.M.B. - Defiro ao varão os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo fls. 64/68 como aditamento à inicial, convertendo o pedido inicial em Ação de Divórcio Consensual, procedendo-se à inclusão do varão no polo ativo. Proceda-se às anotações necessárias junto ao SAJ. Intimem-se os requerentes, por intermédio de seus patronos, para que juntem aos autos cópia legível e atualizada da certidão de casamento de fls. 19 (com data de emissão de até 30 dias). Deverão informar se a obrigação alimentícia em relação à filha menor incidirá sobre o 13.º salário, quando o varão, em razão de emprego devidamente registrado ou percepção de benefício previdenciário ou assistencial, tiver garantido referido abono. Neste caso, deverão informar, ainda, se a décima terceira prestação alimentícia anual será devida integralmente, ou proporcionalmente, de acordo com o número de meses efetivamente trabalhados em cada ano. Deverão indicar se haverá renúncia recíproca de alimentos entre os cônjuges. Prazo: Quinze dias. Pena: Indeferimento da inicial. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação, tornem conclusos para extinção. Com a juntada, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA AMARAL (OAB 375064/SP), FLÁVIO LOMBARDI RIBEIRO (OAB 376034/SP)
8. Processo 10282100420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028210-04.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.C. - A.F.S.P. - Manifestem-se as partes acerca do laudo psicossocial de fls. 118/135. - ADV: TIAGO TEIXEIRA CARRERA (OAB 338310/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA AMARAL (OAB 375064/SP), FLÁVIO LOMBARDI RIBEIRO (OAB 376034/SP)