Fernando Celico Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 10513367820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1051336-78.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051336-78.2022.8.26.0576; Empréstimo consignado; Apelante: Aurelio Cardoso Arruda; Advogado: Fernando Célico Conceição (OAB: 375065/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogada: Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00004195820208260474
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000419-58.2020.8.26.0474 (processo principal 1000244-81.2019.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.F. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de pág. 339. - ADV: FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP)
4. Processo 07146160320198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0714616-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSEN DESPACHO 1. Ante o silêncio do devedor, que não comprovou o adimplemento das prestações acordadas, deve o feito recobrar sua tramitação, para recebimento do valor declinado na planilha ID 230199002 (R$ 1.566.924,62). 2. A fim de instruir o pedido formulado no ID 230198995, junte o exequente a petição inicial, eventual sentença/acórdão e extrato da movimentação do processo que pretende a penhora no rosto dos autos. Prazo: 5 dias. 3. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
5. Processo 10001378020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000137-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Prieto de Azevedo - - Maria Cecília Sanches Azevedo - - Estevão Sanches Azevedo - - Antonio Sanches Azevedo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Observo que nesta data procedi à liberação da petição de p. 187/188, que se encontrava sob sigilo. Diante do depósito de p. 183 e da petição de p. 184/185, defiro o imediato levantamento do depósito judicial de p. 183 em favor da parte autora, nos termos do formulário de p. 186, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta (devendo observar o COMUNICADO CG Nº12/2024 e, nos casos em que o procurador for indicado como titular da conta, se esse possui poderes específicos para receber e dar quitação). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da sentença de p. 150/154. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP)
6. Processo 10098203120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009820-31.2025.8.26.0008 - Inventário - Sucessões - Fabio Cruz da Silva - Flávio Henrique da Silva - - Aline Cruz da Silva - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pela de cujus Thereza Scolastica da Silva, falecida em 23 de outubro de 2024. Inicialmente, a fim de que seja possível apreciar a competência para o processamento do feito (artigo 48 do Código de Processo Civil), providenciem os requerentes a juntada de certidão de óbito da falecida, documento essencial à propositura da ação, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). A fim de agilizar a identificação da emenda no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, recomenda-se ao i. Advogado subscritor da inicial o cadastro dela na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à inicial", pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP)
7. Processo 00003193020258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000319-30.2025.8.26.0474 (processo principal 1000229-15.2019.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - FABIANA CAMERÃO ALVES - banco do brasil s/a - Mandado de averbação expedido, cabendo a parte exequente protocolizar o mandado e comprovar nestes autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 00020199720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002019-97.2025.8.26.0132 (processo principal 1005333-68.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Pindorama - Polachini Engenharia e Construção Ltda. - Vistos. Ante o pagamento pela parte executada e a concordância da parte exequente, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II do CPC. Com a concordância da parte exequente com o valor depositado, considero como ato incompatível ao direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC) e determino que, publicada essa, seja certificado o trânsito. Defiro o levantamento do depósito de fl. 74/75, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos das informações de fl. 77. A parte executada deverá recolher as custas finais através de guia DARE. Não sendo recolhidos os valores em cinco dias, cumpra-se o artigo 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Via da presente sentença, digitalmente assinada, valerá como carta de notificação da parte demandada. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. e I. - ADV: AMANDA SOARES ROCHA MELO (OAB 422677/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP)