Phillip Albert Gunther

Processos do Advogado

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2. Processo 10183864520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1018386-45.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador) - Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP) - Phillip Albert Gunther (OAB: 375145/SP) - Paula Nelly Teixeira Rocha (OAB: 510340/SP) - 1º andar
3. Processo 10464887020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046488-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marconi Diniz da Silva - Fl. 413: à serventia do ofício judicial, para que atenda o quanto requerido pela Fazenda do Estado quando da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), PHILLIP ALBERT GUNTHER (OAB 375145/SP)
4. Processo 50202692120258130079
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020269-21.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) TAMARA CARINE ALVES DE ALMEIDA CPF: 115.714.056-40 MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 Após, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, bem como informar se possui outras provas a produzir e, caso possua, justificar a necessidade de sua produção, indicando qual fato será objeto da prova, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra. ANDREIA GRIPP LOPES DO CARMO Contagem, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50051001820234036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005100-18.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: ELENY GOMES FERNANDES CAVALHEIRI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PHILLIP ALBERT GUNTHER - SP375145 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). BARUERI/SP, 30 de junho de 2025.
6. Processo 10464887020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046488-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marconi Diniz da Silva - Ante a anuência da parte autora, defiro o pedido de levantamento do depósito realizado em garantia do crédito tributário formulado às fls. 395/396. Com a juntada do formulário para a expedição do MLE (fl. 397), proceda a serventia à expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 262/263 em favor da Fazenda do Estado. Realizado o levantamento, comprovada a conversão em renda dos valores levantados em favor do erário estadual, e na ausência de requerimentos, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor. - ADV: PHILLIP ALBERT GUNTHER (OAB 375145/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
7. Processo 10464887020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046488-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marconi Diniz da Silva - Ante a anuência da parte autora, defiro o pedido de levantamento do depósito realizado em garantia do crédito tributário formulado às fls. 395/396. Com a juntada do formulário para a expedição do MLE (fl. 397), proceda a serventia à expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 262/263 em favor da Fazenda do Estado. Realizado o levantamento, comprovada a conversão em renda dos valores levantados em favor do erário estadual, e na ausência de requerimentos, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor. - ADV: PHILLIP ALBERT GUNTHER (OAB 375145/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
8. Processo 10464887020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046488-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marconi Diniz da Silva - Ante a anuência da parte autora, defiro o pedido de levantamento do depósito realizado em garantia do crédito tributário formulado às fls. 395/396. Com a juntada do formulário para a expedição do MLE (fl. 397), proceda a serventia à expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 262/263 em favor da Fazenda do Estado. Realizado o levantamento, comprovada a conversão em renda dos valores levantados em favor do erário estadual, e na ausência de requerimentos, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor. - ADV: PHILLIP ALBERT GUNTHER (OAB 375145/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)