Rafael Barbeiro Scudeller De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10114029120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011402-91.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Alves dos Santos - Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias para a parte autora juntar aos autos as faturas do cartão de crédito, correspondentes aos 3 últimos meses, bem como, cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensada da apresentação, deverá juntar declaração escrita e assinada afirmando a dispensa, conforme previsão contida na Lei 7.115/83. Int. - ADV: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), LAIS GALHEGO DE SOUZA FREDERICO (OAB 513367/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP)
2. Processo 10618347520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061834-75.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Susi Mary de Souza Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
3. Processo 22998942820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2299894-28.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Nedilson Goncalves de Santana - Agravante: Roberto Augusto Fernandes de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advs: Guilherme Carvalho e Sousa (OAB: 30628/DF) - Maria Lucia da Silva (OAB: 90337/SP) - Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) - Odair Bernardi (OAB: 64240/SP) - Jefferson de Almeida (OAB: 343770/SP) - Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP) - Elizabete Demetriuk (OAB: 207131/SP) - Sidney de Carvalho Domanico (OAB: 33447/SP) - 1º andar
4. Processo 10019000220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-02.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osmarina Pereira Soares - Tecnobens Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Fl. 410 - Intime-se o douto perito Lupércio Ziroldo Antônio para informar ao Juízo se aceita o encargo pelo valor anteriormente fixado à fl. 378 (R$ 2.118,00), já depositados pela autora nos autos. Em caso positivo, deverá providenciar o agendamento de data, hora e local para realização da perícia. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), LAIS GALHEGO DE SOUZA FREDERICO (OAB 513367/SP), BENEDITO MATIAS DANTAS (OAB 149628/SP)
5. Processo 10227094720228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022709-47.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosangela Barbosa - Tecnobens Serviços Ltda - Vistos. Fl. 492 - Cientifiquem-se as partes a respeito da nova data designada para a perícia, dia 25/07/2025 às 10h30m, no endereço Rua José Lourenço, nº 300, Bairro: Concórdia, Cidade: Araçatuba - SP, ressaltando-se que a intimação se dará através da publicação do presente, tendo em vista a informação de que as partes foram previamente comunicadas da mudança de data pelo próprio perito. Int. - ADV: JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), LARISSA RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 461291/SP)
6. Processo 10217992020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021799-20.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.A.G. - F.C.C.N. - Vistos. Fls. 857/883 - Desarquivados os autos, concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora em relação ao petitório e documentos juntados pelo requerido. Observem as partes que eventual requerimento acerca de descumprimento do acordo homologado deverá se dar por meio de cumprimento de sentença, já que finda a prestação jurisdicional neste processo. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP)
7. Processo 20585889220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058588-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: F. M. dos S. A. (Menor) - Agravado: D. da E. D. J. L. V. C. - Agravado: C. E. dos A. da E. D. J. L. V. C. - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO DE REFORMAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, VISANDO A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR EM RESIDÊNCIA OFERECIDA PELO ETEC SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM, CONCEDENDO A SEGURANÇA PRETENDIDA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, POR FATO SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Aparecida dos Santos - Jefferson de Almeida (OAB: 343770/SP) - Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP) - 1º andar
8. Processo 10114663820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011466-38.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Helena Penha Pisani Barbosa - Ubirajara Pisani - - Ubirajara Pisani Filho - - Ana Paula Penha Pisani - Vistos. Antes de apreciar as manifestações apresentadas fls. 330/334 e fls. 364/366, deverá a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RENATO RIBEIRO BARBOSA (OAB 146906/SP), LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP)
9. Processo 10048224520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004822-45.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.L.R.M. - A.F.P.S.M. - III - Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado para decretar o divórcio do casal. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a justiça gratuita ora concedida. Diante da concordância da ré com o divórcio, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Expeça-se o competente mandado de averbação, observando que a ré voltará a usar o nome de solteira. Após, nada mais sendo requerido, com as cautelas e formalidades legais, arquive-se os autos. P. I. C. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP)
10. Processo 00037247620248260032
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003724-76.2024.8.26.0032 (processo principal 1021479-04.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S.M. - - A.M. - - J.G.M. - - J.P.M. - P.H.S.M. - Vistos. Fls. 368: Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente conforme MLE de fls. 369. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 345566/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP)