Paulo Cezar Da Silva Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10007940720228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000794-07.2022.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.B.S. - Ante ao recurso de apelação apresentado, manifeste-se o apelado, em termos de contrarrazões, caso possua interesse. - ADV: PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP), LETÍCIA MENDES DA SILVA (OAB 448798/SP), VICTÓRIA BUSO PRIETO (OAB 442501/SP)
3. Processo 00162068320178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016206-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1005919-15.2015.8.26.0361) (processo principal 1005919-15.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.M. - - J.F.M. - F.M. - Vistos. Fls. 486/488: Defiro a busca por eventual certidão de casamento do executado através do sistema CRC-Jud. Com o resultado, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. - ADV: AMANDA LICINIO E SILVA (OAB 425070/SP), AMANDA LICINIO E SILVA (OAB 425070/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP), ERICA BISSACO (OAB 387561/SP)
4. Processo 00056221220198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005622-12.2019.8.26.0223/04 - Precatório - Indenizaçao por Dano Moral - RENATA ROCHA BELA - Ciência ao requerente da possibilidade de acordo direto com a Municipalidade para pagamento deste precatório, aguardando-se eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP)
5. Processo 00002457720238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-77.2023.8.26.0075 (processo principal 1002313-85.2020.8.26.0075) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Arguerro Filho - ROGÉRIO TELES PEREIRA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para acolher a desconsideração da personalidade jurídica e, assim, incluir R R Comércio de Produtos e Serviços Agropecuários LTDA no polo passivo da ação principal. Por consequência, EXTINGO o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ AMELIO BIELA ZUCCOLOTTO (OAB 134121/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO (OAB 241076/SP)
6. Processo 00022421820128250008
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201290001572 NÚMERO ÚNICO: 0002242-18.2012.8.25.0008 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VITOR MARQUES DE SANTANA ADV. : PAULO CEZAR DA SILVA MOURA - OAB: 375364-SP RÉU : ANDRE DA SILVA MENEZES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : EDIWILK VIEIRA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL RETRO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO PARA O DIA 16/12/2025 ÀS 10:45H, NO FÓRUM LOCAL. ATENTE-SE PARA A INTIMAÇÃO [...] DESIGNO O DIA 16/12/2025 ÀS 10H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.
7. Processo 10021368720218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002136-87.2021.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Getulio Luzio - - Izilda Teixeira Luzio - Everalda Maria Gomes e outro - Marcelo Costa Gomes - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS (OAB 417075/SP), DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS (OAB 417075/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP)
8. Processo 15039006020208260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503900-60.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - F.M.F. - P.B.C. - Vistos. Cite-se o(a) réu(ré) para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, no(s) novos endereço(s) indicados pelo MP na manifestação de fl. 347. - ADV: PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP)