Fernando Bordignon Do Nascimento Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 10186564520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018656-45.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Simões Meindl - EMIRATES AIRLINES - Vistos. 1 - Ante o pagamento da condenação e a concordância do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do C.P.C. 2. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico para crédito na conta indicada na página 99. 3 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP)
3. Processo 10222471520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022247-15.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruna Marangoni Lopes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1 - Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos (R$ 4.418,92), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP)
4. Processo 10086863320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008686-33.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Condomínio Edifício Rose Marie - Luciane David e outro - Beatriz Seves de Holanda - - Carlos Henrique Fernandes - Não existem outros valores judicialmente depositados, conforme se verifica pelo impresso de tela abaixo: Assim, diga sobre a quitação, em 05 dias, presumida no silêncio. - ADV: FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP), VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP), RENATO DE OLIVEIRA PAOLILLO COSTA (OAB 287673/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP)
5. Processo 10086301920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008630-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Martini Gomes Pereira - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP)
6. Processo 10049279020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004927-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) - Neide Maria Eugênio Piccinini e outro - Vistos. Diante da alegação de erro material na indicação do valor da corretagem, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10 dias. No mais, no mesmo prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente. As partes devem indicar a pertinência da prova com o fato que pretendem demonstrar, o qual não deverá ser questão passível comprovação por meio documental. O requerimento de provas justificado deverá observar as seguintes balizas: (i) na hipótese de requerimento de prova pericial, a parte já deverá indicar a especialidade do perito, juntamente com os quesitos sobre os quais pretende obter esclarecimentos e indicar o assistente técnico; (ii) na hipótese de prova testemunhal, a parte deverá arrolar desde já o nome das testemunhas sob pena de preclusão e deverá indicar o fato relevante que pretende demonstrar com a oitiva de cada respectiva. Uma vez deferida a produção da prova, as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, ou, excepcionalmente, do art. 455, § 4º do mesmo Código, caso haja necessidade demonstrada, ou caso se trate de testemunha servidor público ou militar (hipótese em que deverá vir indicado o local e o endereço funcional da pessoa arrolada). Int. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
7. Processo 10926405920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092640-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Ana Paula do Amaral Garcia - Rodrigo Palermo - Rodrigo Palermo e outro - Fls. 886/896 (contrarrazões às fls. 902/906): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, por tempestivos. Assiste razão ao embargante, eis que a sentença foi omissa quanto à reconvenção. À luz do quanto exposto na sentença, julgo improcedente o pedido reconvencional ante a conduta legítima da autora conforme foi reconhecido pelo próprio órgão de classe. Assim, declaro a sentença que passa a ter o seguinte dispositivo: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), monetariamente corrigida desde o ajuizamento, acrescida de juros de mora, a contar da citação. Por força da sucumbência recíproca, devem as partes arcarem com as custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do causídico da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação atualizado. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da reconvenção. P.I." No mais, permanece a sentença tal qual lançada. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP), FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP)
8. Processo 10186564520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018656-45.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Simões Meindl - EMIRATES AIRLINES - Vistos. 1 - Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos(R$ 6.282,80), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 375467/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)