Oswaldo Neves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10050905020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005090-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberta Regina de Carvalho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE, que deve ser preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, e juntado nos autos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença. Com a concordância, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP)
3. Processo 00190541220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019054-12.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1037662-75.2023.8.26.0001) (processo principal 1037662-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I.E.P.V. - - B.V.P.A.A. - C.N.P. - Vistos. a) DETERMINO a expedição de ofício à empresa Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ nº 08.561.701/0001-01, para que traga aos autos informações sobre o contrato de trabalho celebrado por esta empresa e a executada; b) a resposta à presente requisição deve ser encaminhada para o e-mail institucional desta 5ª Vara Cível (santana5cv@tjsp.jus.br), contendo no campo assunto o número do presente processo. A presente servirá de ofício, o qual deverá ser encaminhado pela própria parte exequente, comprovando-se nos autos em até 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 124538/SP)
4. Processo 00011308820228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-88.2022.8.26.0152 (processo principal 1006260-13.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados - Ana Paula Pires Amado Ferrassa - - F.F. - - Ferrassa Distribuidora de Cosméticos Ltda - Vistos. Ante a prioridade estabelecida no artigo 835 do CPC., proceda a serventia pesquisa junto ao SISBAJUD em face do executado FLÁVIO FERRASSA, CPF 094.095.368-47, com reiterações automáticas pelo prazo de 30 dias, para eventual bloqueio de valores até o limite do débito de R$ 10.999,02 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), a título de penhora, desbloqueando imediatamente valores irrisórios. Nos termos do art. 854, § 2º do CPC, intime-se o executado, via imprensa, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação. Decorrido este prazo, rejeitada ou sem manifestação (art. 854, § 5º do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora, devendo a serventia proceder os meios necessários para transferência à ordem e disposição deste Juízo o valor bloqueado. Em caso de ausência de impugnação e de valores para bloqueio ou insuficiência, indique a exequente bens para penhora. Intime-se. - ADV: ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), ANDREA SILVA ARAUJO (OAB 154412/SP), ANDREA SILVA ARAUJO (OAB 154412/SP)
5. Processo 00011308820228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-88.2022.8.26.0152 (processo principal 1006260-13.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados - Ana Paula Pires Amado Ferrassa - - F.F. - - Ferrassa Distribuidora de Cosméticos Ltda - Vistos. Ante a prioridade estabelecida no artigo 835 do CPC., proceda a serventia pesquisa junto ao SISBAJUD em face do executado FLÁVIO FERRASSA, CPF 094.095.368-47, com reiterações automáticas pelo prazo de 30 dias, para eventual bloqueio de valores até o limite do débito de R$ 10.999,02 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), a título de penhora, desbloqueando imediatamente valores irrisórios. Nos termos do art. 854, § 2º do CPC, intime-se o executado, via imprensa, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação. Decorrido este prazo, rejeitada ou sem manifestação (art. 854, § 5º do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora, devendo a serventia proceder os meios necessários para transferência à ordem e disposição deste Juízo o valor bloqueado. Em caso de ausência de impugnação e de valores para bloqueio ou insuficiência, indique a exequente bens para penhora. Intime-se. - ADV: ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), ANDREA SILVA ARAUJO (OAB 154412/SP), ANDREA SILVA ARAUJO (OAB 154412/SP)
6. Processo 10000844320208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000084-43.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Socer Rb Indústria e Comércio Ltda - Printverniz Industria e Comércio de Vernizes Ltda - Arquive-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP)
7. Processo 10112604520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011260-45.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Eduardo Palácios Nigro - Sheila Vivian da Silva - - Roberto de Souza - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos em apenso, inclusive para levantamento dos valores disponíveis em conta judicial. Fica prejudicado o cumprimento da decisão de fls. 196. Intime-se. - ADV: OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
8. Processo 00041916920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004191-69.2025.8.26.0016 (processo principal 1026730-46.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Oswaldo Neves Junior - - Bárbara de Paula Pitombeira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP), OSWALDO NEVES JUNIOR (OAB 375518/SP)