Paco Manolo Camargo Alcalde

Processos do Advogado

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2. Processo 11234857920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123485-79.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Soniclear Industria Comercio Importacao e Expo - - Roberto Luiz de Almeida Haushahn Junior - Vistos. Fls. 816/817: Aguarde-se resposta dos ofícios já encaminhados. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
3. Processo 00044649220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004464-92.2022.8.26.0100 (processo principal 1116437-69.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liminar - Claudia Cristina Savariego Porto - Valter Ferreira Porto - - Isabella Cristina Savariego Porto - - Renato Savariego Porto - - Transambiental Coleta e Remoção de Resíduos Ltda - - Core Ambiental, Gestão, Investimentos e Participações S/A - - Transambiental Serviços Ambientais Ltda - Epp - - Harbor Gestão e Participações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), ÉRICO AJACE THEODOROVITZ (OAB 181302/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), ANDRÉ GUIMARÃES SILVA (OAB 375567/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP)
4. Processo 10067392320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006739-23.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Thereza Added - - Ana Alice Added - - Lucia Maria Added - - Cesar Roberto Added - Clínica Alpha SP Saúde Eireli - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP)
5. Processo 00011260320178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-03.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Peterson Roberto Carvalho - - Samuel Francisco Lopes Passos - - Odilon Aparecido Nascimento - - Magno José dos Anjos Junior e outros - FELIPE GABRIEL CECHIN BONO - - Felipe Popin Engel - - Mario Augusto Carboni - Elza Lucia da Silva e outros - 1. Havendo recusa por parte do Ministério Público em propor o acordo de não persecução penal (fls. 5.176) ao réu ODILON APARECIDO NASCIMENTO, DEFIRO o requerimento defensivo (fls. 5.178/5.180) e, nos termos do art. 28-A, §14, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos presentes autos à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA na forma do artigo 28 do Código Processo Penal, com as cautelas de estilo. Proceda-se ao lançamento da movimentação "60438". 2. As cópias digitalizadas do presente e do ofício com a senha dos autos deverão ser cadastradasna Plataforma de Atendimento ao Órgão Externo, através do linkhttps://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OrgaoExterno/Manifestacao/IncluirNovaManifestacao, selecionando como "Setor destinatário" a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS, para direcionamento dos documentos ao setor correto. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Ciência às partes - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), CAROLINE SARTO (OAB 355494/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA GALAZINI (OAB 354455/SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)
6. Processo 11264041220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126404-12.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Ricardo Higa e outro - José Carlos Vergili Medeiros - - Daniela Queiroz Medeiros - - Roberto Gambini - - Noemia Puntel e outros - Vistos, Deverá a parte autora juntar as certidões vintenárias do distribuidor cível em nome dos titulares de domínio faltantes WILMA GIOLITO PUNTEL e LUCIA ITALIA MINERVINI PUNTEL ou indique nos autos. Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio, abertas há menos de 20 anos (contados da data em que se realizou a pesquisa), deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP), KAMILLA LAZARINI PEREIRA (OAB 471174/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP), JOSE EURICO GOMES (OAB 88102/SP), JOSE EURICO GOMES (OAB 88102/SP), ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP), ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP)
7. Processo 11023865820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102386-58.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Canal Publicidade Ltda. - Apte/Apdo: Alcalde Gunkel Sociedade de Advogados - Apelado: Sm Comunicações Ltda. - Apelado: Igreja Mundial do Poder de Deus - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. COMPOSIÇÃO. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO CREDOR PRIMITIVO. INCONFORMISMO DOS PATRONOS E DE TERCEIRO INTERESSADO. REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS VALORES PENHORADOS. IMPOSSIBILIDADE. ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. CREDORA PRIMITIVA QUE ADJUDICOU IMÓVEL, IMPOSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INSURGÊNCIA DOS PATRONOS. PARTES QUE NÃO CONVENCIONARAM ACERCA DOS VALORES A SEREM PAGOS A ESTE TÍTULO. CONTROVÉRSIA QUE DEVERÁ SER RESOLVIDA NA VIA PROCESSUAL ADEQUADA, OU SEJA, POR MEIO DO AJUIZAMENTO DE DEMANDA AUTÔNOMA COM ESSE OBJETIVO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO COLENDO STJ. DECISÃO PRESERVADA.RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pietro Basile Cianciarullo (OAB: 237379/SP) - Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP) - Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP) - Rooswelt dos Santos (OAB: 52520/PR) - Luis Felipe Ramos de Luca (OAB: 63093/DF) - Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (OAB: 143377/RJ) - Nicole Thatiana Bento (OAB: 78118/DF) - Dennis Benaglia Munhoz (OAB: 92541/SP) - Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz (OAB: 130441/SP) - Edson Pereira Prado (OAB: 14521/MT) - Luciana Fernandes Navarro dos Santos (OAB: 235588/SP) - Jose Ricardo Gugliano (OAB: 18959/SP) - 5º andar
8. Processo 11151247820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115124-78.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1102386-58.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Igreja Mundial do Poder de Deus - Sm Comunicações Ltda. - Felicio Rosa Valarelli Junior - Fls.2.987: ciência ao interessado acerca da certidão expedida. - ADV: PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI (OAB 235379/SP), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), RAFAEL GUNKEL (OAB 391369/SP)