Rafael Saraiva Gaia

Processos do Advogado

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2. Processo 07006611520238010070
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC) - Processo 0700661-15.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CREDOR:
   B1Fjc Martins Ltda - Fj Car Tech
   B0 - DEVEDOR:
   B1Inovatec Digital Comunicacao Ltda
   B0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 131) e, assim, observado a sentença (fls. 126), ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 130). Após, arquive-se. Cumpra-se.
3. Processo 00011495220218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001149-52.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1001501-27.2020.8.26.0048) (processo principal 1001501-27.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ponto 14 - Comercio de Veiculos Eireli - Rodrigo Ticon Martins Kon Tein - - Rodrigo Ticon Martins Kon Tein 31885036876 - MONICA MAGALHÃES DOS SANTOS - - MICHELE MAGALHÃES DOS SANTOS - Luciano Marangoni - Teor do ato: Vistos. Fls. 649/651: a realização do leilão prescinde da remoção da restrição veicular, que é garantia do credor neste feito. Reitere-se o ofício à empresa Routte Automotive Comércio de Veículos Ltda. Intime-se. - ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), LARISSA APARECIDA FERNANDES (OAB 108208/PR)
4. Processo 00011495220218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001149-52.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1001501-27.2020.8.26.0048) (processo principal 1001501-27.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ponto 14 - Comercio de Veiculos Eireli - Rodrigo Ticon Martins Kon Tein - - Rodrigo Ticon Martins Kon Tein 31885036876 - MONICA MAGALHÃES DOS SANTOS - - MICHELE MAGALHÃES DOS SANTOS - Luciano Marangoni - Teor do ato: Vistos. Fls. 649/651: a realização do leilão prescinde da remoção da restrição veicular, que é garantia do credor neste feito. Reitere-se o ofício à empresa Routte Automotive Comércio de Veículos Ltda. Intime-se. - ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), LARISSA APARECIDA FERNANDES (OAB 108208/PR)
5. Processo 20276164220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027616-42.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. F. F. T. - Embargdo: F. G. A. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, AFASTANDO PLEITO DE INCLUSÃO DE TERCEIROS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE EXAMINADAS NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. DISTINÇÃO ENTRE FUNDAMENTO JURÍDICO E FUNDAMENTO LEGAL. DESNECESSIDADE DE EXPLICITA ALUSÃO A DISPOSITIVO DE LEI. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SANAR. REAL INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Fernandes (OAB: 161987/SP) - Rafael Saraiva Gaia (OAB: 375566/SP) - 4º andar
6. Processo 00036036920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003603-69.2023.8.26.0004 (processo principal 1001162-06.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nova Geração Serviços Administrativos Ltda. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
7. Processo 10515629320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051562-93.2021.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Rodrigo Martins de Lima Comercio de Teci - - Rodrigo Martins de Lima, - Oficio disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: DANILO MASSAFERRO GIUSTI (OAB 261306/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
8. Processo 10125573020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012557-30.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - D.A.S. - - A.N.B.S.E. e outro - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 175.754,15, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Daniel Antônio da Silva, Aparecida Nilza Binhaldi Silva - Espólio, Espólio e Adb Segurança Privada Ltda Me, CPF/CNPJ: 06086796823, 03264671816 e 04322953000127 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP)