Rafael Saraiva Gaia

Processos do Advogado

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2. Processo 00184701520198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018470-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1026453-53.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.J.A.P. - E.C.B.E. e outro - Vistos. Indefiro a reiteração da medida, uma vez que ocorreu a menos de um ano (fls. 354/355). Parece que a credora não adotou qualquer providência para localizar patrimônio penhorável, preferindo apenas movimentar sucessivamente a máquina judiciária. As medidas que dependiam do Poder Judiciário já foram adotadas e não se alegou fundamento relevante para a repetição daquelas medidas em curto prazo. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int - ADV: HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE (OAB 340067/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
3. Processo 50099384020248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009938-40.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JOZEL COMERCIO DE VERDURAS E FRUTAS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) EXECUTADO : INOVATEC DIGITAL COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB SP375566) DESPACHO/DECISÃO 1 - Com efeito, o Código de Processo Civil em vigor prevê a possibilidade de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes – vide art. 782, §§ 3º e 5º, de modo que o pedido pode ser deferido. Contudo, antes da efetivação da medida/inscrição, determino a intimação da parte executada, por seu procurador para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, sob pena de registro de seu nome em cadastros de inadimplentes. 2 - Na hipótese de frustração da intimação determinada no item I ou decurso do prazo sem pagamento ou garantia, deverá o Chefe de Cartório tomar as providências junto ao cadastros de inadimplentes conveniado com o TJSC, para fins de inclusão da parte executada, conforme requerido pelo credor. Intime-se a parte exequente a respeito da presente decisão, com cientificação de que a inclusão não pode perdurar por prazo superior a 5 anos, sob pena de responsabilização (art. 43, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, aplicável por analogia), e de que o pedido de retirada lhe compete exclusivamente se não efetivada pelo órgão responsável, não podendo tal incumbência ser transferida ao Judiciário, pois a inclusão nos cadastros de inadimplentes foi determinada em prol de seus interesses. Efetivada a medida nos termos acima, junte-se aos autos comprovante do registro no sistema. No mais, a inscrição também será imediatamente cancelada se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, nos termos do art. 782, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Preclusa, cumpra-se.
4. Processo 10114526120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011452-61.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Erick Claudino de Oliveira - Henrique Alvarenga da Silva - Vistos. Certidão de fl.140: Por um lapso, não foi concedido inicialmente os benefícios da gratuidade processual ao autor. Porém, os concedo nesta data, e, excepcionalmente, terão efeito ex tunc. Arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: MARCEL DE LACERDA BORRO (OAB 235046/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
5. Processo 10149831420198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014983-14.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vick Comércio de Plásticos e Isolantes Ltda - Nova Geração Soluções Gráficas Eireli - Epp - Vistos. Comprovado o recolhimento das custas pertinentes, proceda-se à pesquisa via CENSEC, conforme já determinado às fls. 382. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
6. Processo 00058117720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005811-77.2024.8.26.0008 (processo principal 1001053-48.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - J.P.S. - P.N.S.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo do mandado de penhora e intimação (fls. 119), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANILO MASSAFERRO GIUSTI (OAB 261306/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
7. Processo 00218510920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:38:00): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 01276109320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 09:08:05): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma