Bárbara Taveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10102622820198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010262-28.2019.8.26.0001 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandra Oliveira dos Reis e outro - Elizabeth Rodrigues dos Reis - - Fabricio Rodrigues dos Reis - - Emanuely Rodrigues dos Reis - Expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado.Conste no mandado que, havendo eventual particularidade do imóvel que exija conhecimentos especializados para a avaliação, deverá o meirinho informar em sua certidão.Caso contrário, deverá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a avaliação do imóvel. Cumpra-se a decisão de págs. 594/595, quanto à averbação junto à ARISP, sem a incidência de custas, tendo em vista a gratuidade da justiça já concedida à parte exequente. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP), DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP), DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), ERICK HERTEL DA SILVA (OAB 445375/SP), ERICK HERTEL DA SILVA (OAB 445375/SP), ERICK HERTEL DA SILVA (OAB 445375/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
3. Processo 10642560520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064256-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcia Tosta da Silva - Vistos. Baixo o processo sem decisão, devido à superveniência de férias. Intime-se. - ADV: BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
4. Processo 10004275420245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000427-54.2024.5.02.0261 RECORRENTE: THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 08/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA
5. Processo 10004275420245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000427-54.2024.5.02.0261 RECORRENTE: THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 08/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
6. Processo 10004275420245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000427-54.2024.5.02.0261 RECORRENTE: THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 08/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
7. Processo 10004275420245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000427-54.2024.5.02.0261 RECORRENTE: THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 08/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA
8. Processo 10030194820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-48.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N. - R.B.N. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 585/586 e os acolho para sanar a omissão apontada. Efetivamente houve pedido de fixação de alimentos na contestação de 30% dos rendimentos do autor, devendo o valor mínimo mensal ser de R$ 3.500,00 mensais. Constou da sentença referido pedido, que não foi analisado. O autor, sua manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela requerida, reconhece a omissão e concorda com a fixação dos alimentos no valor fixo de R$ 3.500,00 quando estiver exercendo atividade autônoma e 30% de seus rendimentos líquidos caso esteja trabalhando com vínculo formal de emprego. Pleiteia, apenas, que seja concedido um prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida abra uma conta bancária em nome do filho e assuma integralmente a titularidade dos contratos que geram despesas fixas e são custeadas, atualmente, por ele, autor, exceto o plano de saúde, que continuará sendo pago por ele. Com base nas manifestações das partes, fixo os alimentos devidos pelo autor ao filho em R$ 3.500,00 mensais, reajustado anualmente pelo salário mínimo, em caso de trabalho autônomo, e em 30% dos rendimentos líquidos do autor (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, mantido o valor mínimo de R$ 3.500,00. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a requerida assumir todos os pagamentos diretos que vinha sendo feitos pelo autor, exceto o plano de saúde, que continuará sendo arcado diretamente pelo autor, e, a partir desse prazo, o autor deverá iniciar o pagamento da pensão alimentícia acima fixada, em conta da própria requerida, que é a representante legal do menor, sem necessidade de abertura de conta em nome deste. Recebo os embargos de declaração de fls. 627/629, mas deixo de acolhê-los pois não há obscuridade a ser sanada, visto que a sentença foi clara em estipular o convívio dos genitores nas férias escolares de janeiro e julho, não se incluindo, em tal decisão, o mês de dezembro. Intime-se. - ADV: LUIZ MENDES DE FREITAS (OAB 211504/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), ANDRE MELLEGA SECCATO (OAB 358874/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)