Felipe Lins De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22313744520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2231374-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1026432-18.2023.8.26.0007; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Robson Inácio de Lima; Advogado: Rodrigo Ribeiro Freitas (OAB: 409387/SP); Advogada: Thayna Nascimento Baptistelli Barros (OAB: 446291/SP); Agravada: Geisa Oliveira de Santana de Lima; Advogado: Rodrigo Ribeiro Freitas (OAB: 409387/SP); Interessada: Carla Cristina de Souza; Advogado: Adriano Gonçalves Martins de Brito (OAB: 377566/SP); Advogado: Felipe Lins de Souza Silva (OAB: 375636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10285088320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028508-83.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ana Paula Queiroz de Sousa Silva - Sociedade de Habitação Popular do Recanto Verde Sol - Vistos. 1) Após detida análise do processado, verifico que a composição entre as partes não se mostra improvável. Assim, atento que a conciliação entre as partes é a forma adequada para a solução do conflito trazido ao Judiciário, designo audiência de conciliação para o dia 29/07/2025 às 13:00h. 2) Ficam as partes intimadas para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará de forma virtual cujo acesso foi encaminhado aos e-mails indicados. 3) A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica anexa (DJE 17.03.2023, p. 02), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Valor da Causa Valor da Remuneração (hora) Até R$62.852,00 R$ 75,42 R$62.852,01 a R$125.703,00 R$ 100,57 R$125.703,01 a R$314.259,00 R$ 150,84 R$314.259,01 a R$628.518,00 R$ 276,55 R$628.518,01 a R$1.257.035,00 R$ 414,82 R$1.257.035,01 a R$2.514.071,00 R$ 553,10 R$2.514.071,01 a R$12.570.357,00 R$ 691,38 Acima de R$12.570.357,01 R$ 879,92 Os pagamentos deverão ocorrer por transferência bancária/PIX diretamente em conta de titularidade do conciliador, a ser informada por ocasião da audiência e o pagamento demonstrado nos autos no prazo de 05 dias (arts. 2º e 3º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023). Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). 4) Consigno que, nos termos do §6º do artigo 334 do CPC, havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes e nos termos do §8º do artigo mencionado, o não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), FELIPE MOURA LIMA (OAB 392519/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP)
4. Processo 50193640720254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019364-07.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: AMILTON ALMEIDA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE LINS DE SOUZA SILVA - SP375636 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por AMILTON ALMEIDA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO, objetivando provimento liminar para que a autoridade coatora proceda ao andamento do Auxílio-Acidente – protocolo 506622180. Relata a impetrante que protocolou Auxílio-Acidente em 05/02/2025, no entanto, desde a data de protocolo, encontra-se em análise. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 1.000,00. Requereu-se o benefício da Justiça Gratuita. É o relatório do necessário. Decido. De início, defiro o benefício da Justiça Gratuita. No mais, diante da situação fática apresentada, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações. Notifique-se. Após, intime-se o INSS. Por fim, abra-se vista ao MPF. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00033383420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003338-34.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016837-05.2024.8.26.0348) (processo principal 1016837-05.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Arthur Victor Ferreira da Silva - - Andre Augusto Ferreira da Silva - - Nicolli Cristina Ferreira da Silva - Edmilson da Silva e outro - Vistos. A petição e os documentos apresentados (fls. 41/52 e 57/59) são suficientes para configurar o comparecimento espontâneo do executado E.S., nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Portanto, dou-o por citado/intimado. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento voluntário do débito e/ou o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP)
6. Processo 10263640520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026364-05.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulino da Rocha - - João José Soares - Carla Cristina de Souza - - Jeribaldo Silva Neves - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. 2. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandante juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade); c) declaração assinada de próprio punho de que não exerce atividade empresária e de que não é sócia de sociedade (se for uma coisa ou outra, deve juntar extrato completo da Junta Comercial e último balanço, última declaração de Imposto de Renda e última Demonstração de Resultado do Exercício da respectiva empresa); d) relatório atualizado, fornecido pela aplicação Registrato (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com as contas vinculadas ao seu CPF e a eventual CNPJ de empresário individual, além dos respectivos extratos bancários relativos aos últimos 60 dias. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntando, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), MILTON CAMILO ALVES (OAB 203246/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP), SORAIA DA SILVA CORREIA SANT' ANA (OAB 359608/SP), MILTON CAMILO ALVES (OAB 203246/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), LAUDELINO RAMOS DE SOUZA NETO (OAB 404483/SP)
7. Processo 50062270520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006227-05.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GONCALVES MARTINS DE BRITO - SP377566, FELIPE LINS DE SOUZA SILVA - SP375636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 368213109 - Dê-se vista à parte exequente, manifestando-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
8. Processo 50141423720244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014142-37.2024.4.03.6183 AUTOR: ROGERIO CASSIO BORGES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE LINS DE SOUZA SILVA - SP375636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 388733362: CIÊNCIA às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. 2. Após, em nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. Prazo autor: 10 (dez) dias Prazo INSS: 10 (dez) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.