Juliana Garcia Di Pietrantonio Aiello

Processos do Advogado

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2. Processo 10239511520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023951-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1024145-15.2024.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.N.S. - Ana Maria Serafim Grigolato - - Mauricio Carlos Serafim - - Monique Fernanda Geraldo Serafim - Vistos. Fls. 173/176: OFICIE-SE às 1º e 2º Vara da Comarca de Caieiras, solicitando-se a transferência para conta judicial vinculada a esse processo dos eventuais valores relativos aos honorários periciais, em nome do falecido, instruindo-se com cópias de fls. 173/174. Informada a transferência, providencie a serventia a juntada aos autos do extrato da conta judicial e intime-se a inventariante, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o já determinado à fl. 133, itens: "a" a juntada das certidões negativas municipais de todos os imóveis urbanos e das certidões de valor venal ou carnê de IPTU (ano do óbito); "c" a juntada das declarações de ITR, bem como das certidões negativas federais dos imóveis rurais; "d" o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto à eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e da certidão de homologação e extinção do ITCMD, devendo, ainda, apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, incluindo-se os valores depositados judicialmente. Cumprido o acima exposto, será aberta vista para manifestação aos herdeiros, representados por diferentes procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as primeiras declarações e o plano de partilha. Assim sendo, tendo em vista que é necessário aguardar-se primeiro a transferência dos valores pela Comarca de Caieiras, para a posterior apresentação das primeiras declarações e plano de partilha, com a consequente determinação de recolhimento do imposto e, considerando que foi autorizada a venda/transferência do veículo Hyndai, condicionando-a à prestação de contas consistente no pagamento do imposto (fl. 139), providencie a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito do valor integral obtido com a venda (fl. 180), em conta judicial vinculada ao processo. Por fim, aguarde-se a prestação de contas do alvará de fl. 143, no que diz respeito à venda/transferência do veículo Toyota/CCross, indicado à fl. 85. Oportunamente, será deferido o levantamento dos valores destinados ao pagamento do imposto. Int. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO AIELLO (OAB 375698/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), MARIA AMENDOLA GORDINHO (OAB 418409/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP)
3. Processo 00146912820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014691-28.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009803-38.2020.8.26.0309) (processo principal 1009803-38.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.G.D.P.A. - L.L.L. - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 313, inciso II, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO AIELLO (OAB 375698/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
4. Processo 50057264620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005726-46.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: FRANCISCO GARCIA REQUERENTE: RENATO GARCIA, DARCI GARCIA GAINO, MARIO GARCIA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO - SP375698 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 374151757: Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 00130690420175150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0013069-04.2017.5.15.0021 AUTOR: EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS RÉU: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c3393 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DECISÃO Diante da concordância do(a) reclamada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) reclamante, resumo ID. 3651321. Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, a partir de 10/02/2022, conforme sentença.  Do principal, devem ser abatidos, com devida atualização, por ocasião da liberação de valores ao exequente, as contribuições previdenciárias e tributárias a seu encargo, acaso devidas. Tendo à vista o teor do Parecer no 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da União no Processo Administrativo no 00407.005618-2011/54 e no Processo no 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7  de julho de 2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 40.000,00, deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional da União. Intimem-se as partes. Após, expeça-se carta de habilitação junto ao processo de Recuperação Judicial  sob o no 1002886-05.2018.8.26.0428, que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia-SP, para a satisfação da condenação nestes autos. Tudo observado, sobreste-se o feito. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto AMCCE Intimado(s) / Citado(s) - ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00130690420175150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0013069-04.2017.5.15.0021 AUTOR: EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS RÉU: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c3393 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DECISÃO Diante da concordância do(a) reclamada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) reclamante, resumo ID. 3651321. Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, a partir de 10/02/2022, conforme sentença.  Do principal, devem ser abatidos, com devida atualização, por ocasião da liberação de valores ao exequente, as contribuições previdenciárias e tributárias a seu encargo, acaso devidas. Tendo à vista o teor do Parecer no 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da União no Processo Administrativo no 00407.005618-2011/54 e no Processo no 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7  de julho de 2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 40.000,00, deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional da União. Intimem-se as partes. Após, expeça-se carta de habilitação junto ao processo de Recuperação Judicial  sob o no 1002886-05.2018.8.26.0428, que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia-SP, para a satisfação da condenação nestes autos. Tudo observado, sobreste-se o feito. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto AMCCE Intimado(s) / Citado(s) - EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS
7. Processo 00131181420175150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0013118-14.2017.5.15.0096 AUTOR: ANDRYL RIGONI DE OLIVEIRA RÉU: PEGATRON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfb6218 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO O alvará expedido para restituição do depósito recursal, foi devolvido. Há nos autos, conta judicia CEF 0316.042.01545001-9, o valor de R$ 13.202,05 para devolução. Intime-se novamente a ré para que apresente seus dados bancários, também por via postal, nos termos da sentença (id. 3f089a6). Frustrada a tentativa de obtenção dos dados bancários, fica autoridade a busca dos dados bancários da ré, nos sistemas eletrônicos. Vindo aos autos, retornem conclusos para deliberações.   JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEGATRON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
8. Processo 10004668320248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000466-83.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.M.P.S. - O.F.S. - Vistos. Ciência às partes acerca da resposta oriunda do Banco Itaú Unibanco S/A, no tocante ao cumprimento da ordem de bloqueio total de movimentações de poupança e conta corrente (fls. 241/243). Evitando-se quaisquer alegações de nulidade e/ou de cerceamento de defesa, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que o réu se pronuncie acerca dos documentos encartados às fls. 141/165, bem como para que a autora se manifeste sobre os documentos coligidos às fls. 167/210 e 214/231. Oportunamente e se em termos, voltem os autos conclusos para o saneamento e a organização do processo. Int. - ADV: JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO AIELLO (OAB 375698/SP), SONIA MARQUES SOARES (OAB 347915/SP)