Kleber Meira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50008906120258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000890-61.2025.8.24.0282/SC AUTOR : LUCIA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA GHISI (OAB SC039500) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) RÉU : ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A) : KLEBER MEIRA RIBEIRO (OAB SP375706) ADVOGADO(A) : GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC art.355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol , tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
3. Processo 50346470720248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034647-07.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO AUTOR : DAMIANA SILVIA FERREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) RÉU : ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A) : KLEBER MEIRA RIBEIRO (OAB SP375706) ADVOGADO(A) : MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB SP246771) ADVOGADO(A) : ANDRE MUNTOREANU MARREY (OAB SP255006) ADVOGADO(A) : GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00087709420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008770-94.2023.8.26.0577 (processo principal 0551943-73.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - José Carlos dos Santos - - CARLOS OELMANN - - Dorival Martins - - ADILSON MARTINS - - ROBERTO KEITI NAKAMURA - - Ancelmo Aparecido de Góes - - Antonio Grazina e outros - Franciomar Faria dos Santos - - Gilcineia Teixeira Miranda e outro - Vistos. Fls. 1124/1129; 1177/1180: O que o executado pretende reiteradamente, na realidade, é desconstituir o julgado em fase de cumprimento de sentença, o que não se pode admitir. No mais, tendo em vista que, embora intimada, a PREFEITURA não se manifestou sobre os termos da manifestação do MP de fls. 1171 que consignou por cautela técnica, diante dos novos documentos e sobre o rumo do aludido novo procedimento administrativo contendo mais recente pedido de abertura de processo de Reurb, requeiro diga a municipalidade, se referindo aos documentos juntados às fls. 1134 a 1167 acrescido posteriormente pelo de fls. 1181 a 1185, intime-se a PREFEITURA para manifestação no prazo de 15(quinze) dias. Fls. 1196: Expeça-se novo mandado de intimação, tal qual o expedido às fls. 1122/1123, devendo, logo após a expedição, ser comunicado o Município - por e-mail e pelo Portal - para que entre em contato com o Setor de Distribuição de Mandados a fim de fornecer meios para o regular e integral cumprimento do mandado. Int.. - ADV: KLEBER MEIRA RIBEIRO (OAB 375706/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP), VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO (OAB 171020/MG), VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO (OAB 171020/MG), VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO (OAB 171020/MG), ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB 160434/SP), LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP)
5. Processo 10428969820198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042896-98.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Bertoni Veerasamy - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I Spe Ltda - Regularize o patrono da parte requerida sua representação processual, com a juntada de procuração com a outorga de poderes para atuar no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANNA MARIA HARGER PIZANI (OAB 387236/SP), KLEBER MEIRA RIBEIRO (OAB 375706/SP), LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB 365775/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA (OAB 242370/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP)
6. Processo 10115610320238110006
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1011561-03.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 15.991,32 ESPÉCIE: [Bancários]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: IRACI PEREIRA RODRIGUES Endereço: Avenida Nossa Senhora da Guia, 13, Santo Antônio, CÁCERES - MT - CEP: 78201-170 POLO PASSIVO: Nome: ODONTOPREV S.A. Endereço: AL ARAGUAIA, 2104, Andar 21, Conj 211 ao 214, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: BANCO BRADESCO S.A., NÚCLEO CIDADE DE DEUS, S/N, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 FINALIDADE: FINALIDADE: Em atenção ao pedido e seu(s) anexo(s), cumprindo a determinação da Mma. Juíza de Direito Joseane Carla R. Viana Quinto, contida no art. 2º da Ordem de Serviço n. 01/2021, CONVERTO os presentes autos em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, assim, INTIMO o Executado para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento dos débitos. CÁCERES, 9 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
7. Processo 10115610320238110006
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1011561-03.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 15.991,32 ESPÉCIE: [Bancários]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: IRACI PEREIRA RODRIGUES Endereço: Avenida Nossa Senhora da Guia, 13, Santo Antônio, CÁCERES - MT - CEP: 78201-170 POLO PASSIVO: Nome: ODONTOPREV S.A. Endereço: AL ARAGUAIA, 2104, Andar 21, Conj 211 ao 214, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: BANCO BRADESCO S.A., NÚCLEO CIDADE DE DEUS, S/N, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 FINALIDADE: FINALIDADE: Em atenção ao pedido e seu(s) anexo(s), cumprindo a determinação da Mma. Juíza de Direito Joseane Carla R. Viana Quinto, contida no art. 2º da Ordem de Serviço n. 01/2021, CONVERTO os presentes autos em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, assim, INTIMO o Executado para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento dos débitos. CÁCERES, 9 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
8. Processo 00156293220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Lucas Rodrigues Oliveira Silva (OAB 242370/SP), Kleber Meira Ribeiro (OAB 375706/SP), Luhan Mathias de Oliveira (OAB 365775/SP) Processo 0015629-32.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Bertoni Veerasamy - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda, Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I Spe Ltda - Vistos. Eventual desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de outras empresas no polo passivo do cumprimento de sentença, reconhecendo a formação de grupo econômico, deve se dar por incidente processual, nos termos dos arts. 133 e seguintes do CPC/2015 e ante o teor do Comunicado CG nº 988/2017 (DJE de 18/04/2017, p. 22/23), comprovando-se a ocorrência das hipóteses previstas na lei (art. 50 do CC). Diante disso, manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, se deseja a suspensão desta execução até o julgamento definitivo do incidente a ser instaurado. Em caso positivo, declaro suspensa a execução até o julgamento do incidente, nos termos do art. 134, §3º do CPC. Caso contrário, requeira o exequente o que de direito, prosseguindo-se. Intime-se.