Patricia Rocha Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 00117136620088260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011713-66.2008.8.26.0268 (268.01.2008.011713) - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Rosália Mac Clelland Thompson - Maria Helena de Almeida Prado Gil - MARIA BLANDINA DE ALMEIDA PRADO CATTAN - - Edgard de Souza Costa - - Renata Gil Coelho - - Gilda Gil Sander - - Luiz Henrique Pacheco Ranhada de Almeida Prado Gil - - Ricardo Augusto Pacheco Ranhada de Almeida Prado Gil - - Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil - - Roberta Andreucci Pereira Gomes Gil - - Reinaldo Gil - - Margaret Rose Thompson - - Espólio de Jean Mac Clelland Nogueira de Sá - Margareth Mac Clelland de Almeida Prado - Procuradoria Geral do Estado - - Caixa Economica Federal - Vistos. Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por MARGARETH MAC CLELLAND DE ALMEIDA PRADO, falecida em 27 de outubro de 2007, tendo como inventariante atualmente GILDA GIL SANDER, nomeada por decisão de 25 de abril de 2025. O presente feito encontra-se em fase avançada de tramitação, com as questões relativas às habilitações de herdeiros já regularizadas, tendo sido devidamente processadas as habilitações de Margareth Rose Thompson (habilitada em 24/04/2024), Francisco Scarpa Filho, Fatima Mc Clelland Scarpa e Renata Mc Clelland Scarpa (habilitados em 15/05/2024), Guilherme de Souza Costa, Stella de Souza Costa, Thiago de Souza Costa e Beatriz de Souza Costa (habilitados em 17/12/2024), e Roberta Andreucci Pereira Gomes Gil e Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil (habilitadas em 20/05/2025). Quanto à situação fiscal, o ITCMD foi integralmente recolhido, conforme manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo de 04/12/2024, que declarou "nada ter a opor" à expedição de alvará, auto de adjudicação ou formal de partilha. A inventariante foi regularmente nomeada, prestou compromisso legal em 28/04/2025, com termo juntado aos autos em 06/05/2025. A inventariante foi nomeada com prazo de 60 dias para providenciar o necessário ao deslinde do feito, conforme decisão de 25/04/2025. Todavia, considerando a complexidade do caso, com múltiplas habilitações e sucessivos falecimentos de herdeiros, mostra-se prudente estabelecer cronograma específico para a conclusão dos trabalhos. Ante o exposto, DETERMINO à inventariante GILDA GIL SANDER, no prazo de 30 (trinta) dias, que apresente as primeiras declarações atualizadas, com descrição pormenorizada de todos os bens deixados pela de cujus, junte documentos comprobatórios dos bens (certidões imobiliárias atualizadas, extratos bancários, comprovantes de investimentos, etc.), informe sobre a existência de dívidas do espólio e apresente plano de partilha entre os herdeiros habilitados. Às partes interessadas, CONCEDO prazo de 15 (quinze) dias após o cumprimento do item anterior para manifestar concordância ou apresentar impugnações ao plano de partilha, bem como requerer a produção de provas que entenderem necessárias. Determino à z. serventia que certifique e caso necessário proceda a atualização completa do cadastro das partes e procuradores. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Cumpra-se. - ADV: VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO (OAB 274412/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB 276385/SP), DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB 276385/SP), FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB 266538/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA CAPORICI (OAB 274889/SP), MICHELLE MESQUITA QUEIROZ (OAB 279854/SP), VICTOR LUCIO MOKODSI (OAB 285880/SP), PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA (OAB 289132/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER (OAB 300900/SP), FABRICIO BARRETO COSTA (OAB 304060/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB 266538/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE (OAB 308743/SP), LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 154010/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), GUSTAVO D´ACOL CARDOSO (OAB 146888/SP), GUSTAVO D´ACOL CARDOSO (OAB 146888/SP), GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB 328863/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), GUSTAVO D´ACOL CARDOSO (OAB 146888/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), SARA LUIZA FRANCO (OAB 443734/SP), SUSANA MONTEIRO ALVES (OAB 433207/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), BÁRBARA BIANCO (OAB 369360/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 350962/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP)
3. Processo 10071157520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007115-75.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.H.N. - K.E.N. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Digam ainda se pretendem a designação de audiência de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), DANIELA HOCHMAN UZIEL (OAB 146696/SP)
4. Processo 10509927520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050992-75.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Elizabete Ribeiro Gonçalves Ribeiro - Virginia do Amparo Ribeiro Gonçalves - - Francisco Jose Ribeiro Gonçalves - - Carlos Alberto Nunes - Fernando Ribeiro Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros: cientificá-los do V. Acórdão de fls. 1827/1832, que negou provimento ao recurso. - ADV: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), JOSSEL JOSE COELHO (OAB 5122/SC), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), NADIR MAZLOUM (OAB 369765/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSSEL JOSE COELHO (OAB 5122/SC), GIOVANNA BARROS DE CARVALHO (OAB 471580/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB 405213/SP), JOSSEL JOSE COELHO (OAB 5122/SC), JOSSEL JOSE COELHO (OAB 5122/SC)
5. Processo 10553189420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055318-94.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.D. - C.L.H. - Vistos. Fls. 830: ciente. Fls. 839: ficam as partes intimadas para comparecimento ao estudo psicossocial, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s). Intimem-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP)
6. Processo 21122552720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112255-27.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. L. R. - Embargdo: O. G. R. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVÓRCIO. ACOLHIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU A SUPRESSÃO DE CONSENTIMENTO PATERNO PARA QUE RETORNASSE A RESIDIR NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, COM O FILHO. A EMBARGANTE ALEGA NULIDADE DO ACÓRDÃO POR OMISSÃO QUANTO À OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CONSISTE EM VERIFICAR A NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO POR NÃO OBSERVÂNCIA DA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HOUVE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, AINDA QUE PELA PARTE ADVERSA, A QUAL NÃO FOI OBSERVADA, JUSTIFICANDO A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO PARA VIABILIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL.IV. DISPOSITIVO 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DECLARAR NULO O ACÓRDÃO EMBARGADO E DETERMINAR NOVO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FORMA PRESENCIAL, COM SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP) - Luiza Vero Fontes (OAB: 456864/SP) - 4º andar
7. Processo 10090565720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009056-57.2025.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - R.B.G. - R.G.A. - Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do CPC. Ante o caráter consensual do pedido, considera-se nesta data certificado o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP)
8. Processo 23012294820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2301229-48.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. L. R. - Embargdo: O. G. R. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECONHECIDA OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO EMBARGADO ÀS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DEMAIS PONTOS DEVIDAMENTE REBATIDOS, DISPENSANDO O V. ACÓRDÃO DE REPAROS EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP) - 4º andar