Rubens Souto Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10007016120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco de Assis Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP)
3. Processo 50053838420244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005383-84.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDIO PEREIRA MENDES Advogados do(a) AUTOR: DEBORA PAITZ COELHO - SP199349, RUBENS SOUTO BARBOSA - SP375812, THAIS DA SILVA KUDAMATSU - SP374651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora (Id. 365066876), informando que a empresa Philips Medical Systems Ltda., local designado para a realização da perícia técnica por similaridade, não dispõe dos equipamentos necessários à adequada avaliação das condições de trabalho (tomografia, ressonância magnética e mamografia), suspendo a perícia agendada para o dia 16/06/2025, até nova deliberação. Promova a secretaria a intimação do perito Sr. Thomaz Campi Beltrame acerca do cancelamento da referida perícia, bem como para que Sr. Perito informe ao juízo nova data para realização da perícia à ser realizada no Hospital Beneficiência Portuguesa, CNPJ Nº. 61.599.908/0001-58 localizado na Rua Maestro Cardim, 637, Bela Vista, CEP: 01323-001, São Paulo/SP. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, na data da assinatura digital.
4. Processo 11187668320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118766-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marinei Audrey Aguiar Bortolotto - Canis Majoris Ltda - - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Gr Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - - Intrader Distribuidora de Título e Valores Mobiliários Ltda - - BANCO BTG PACTUAL S.A. - - Btg Pactual Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a. Na Qualidade de Incorporadora Es Sucessora de Necton Investi e outros - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 2679. Int. - ADV: MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG)
5. Processo 10285418820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028541-88.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elenice Maria da Silva - - Ed Vagner da Silva Melo - Beatriz Ambrosia Miranda - - Debora Paitz Coelho e outros - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Deverão também informar se têm preferência pela realização de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles que participarão do ato (partes, advogados, e testemunhas). No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. - ADV: VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP), VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP), RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP), DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP)
6. Processo 50178901420234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017890-14.2023.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ADOLFO ESPOSITO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DEBORA PAITZ COELHO - SP199349, RUBENS SOUTO BARBOSA - SP375812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Informe a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o julgamento do Agravo de Instrumento, apresentando, se for o caso, a respectiva certidão de trânsito em julgado. No silêncio ou no caso de não julgamento do recurso, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. SãO PAULO, 27 de maio de 2025.
7. Processo 10080160520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Souto Barbosa (OAB 375812/SP), Julio Cesar Moreira dos Santos (OAB 459137/SP) Processo 1008016-05.2024.8.26.0609 - Inventário - Invtante: T. de O. C. , M. V. de O. C. , R. de O. C. , R. de O. C. - Vistos. Fls. 133: Ciente. Considerando a ausência de informação acerca da concessão de efeito suspensivo ao agravo, determino o regular prosseguimento do feito. Int.
8. Processo 40006063520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000606-35.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RUBENS SOUTO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB SP375812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando comprovante de endereço completo , desta Comarca, através de documento idôneo (água, luz, telefone, internet, gás), atual (máximo três meses) e em seu nome (ou certidão de casamento, se o caso); Ademais, deverá juntar RG e CPF, com documento cuja validade seja atual, assim como a carteira da OAB/SP, já que se trata de advogado atuando em causa própria. Por fim, junte comprovante de pagamento, em que indique o titular do cartão ou do meio utilizado para realização da compra do produto. II - Após a juntada, considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo de 15 dias para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.