Tais Sales Penha

Processos do Advogado

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2. Processo 10011787020185020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1001178-70.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: LUCIANE BARBOSA BATISTA RECLAMADO: APM DA EMEF RAUL ROCHA DO AMARAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dca297d proferida nos autos. GMG CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DECISÃO Id 44a2f3a : Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe-se, nos próprios autos, o agravo de petição interposto por  RECLAMANTE: LUCIANE BARBOSA BATISTA.     Contraminuta, querendo, no prazo legal.   Após, subam ao E. Tribunal. Int. SAO VICENTE/SP, 18 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APM DA EMEF RAUL ROCHA DO AMARAL
3. Processo 10002282720195020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000228-27.2019.5.02.0481 RECLAMANTE: VERA LUCIA FERREIRA REIS DOS SANTOS RECLAMADO: APM DA EMEF PROF JACOB ANDRADE CAMARA INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: VERA LUCIA FERREIRA REIS DOS SANTOS   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 17 de julho de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA FERREIRA REIS DOS SANTOS
4. Processo 10000438620195020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000043-86.2019.5.02.0481 RECLAMANTE: NIVALDA CELESTINA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: APM DA EMEI PROF KELMA MARIA TOFFETI GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b5d4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DECISÃO   Id c308f45 Dê-se ciência à parte executada  acerca da penhora de valores Id 973ce15 Com o decurso do prazo legal, atualize-se o débito e libere-se à parte exequente para quitação parcial de seu crédito.   Após a expedição do alvará, intime-se a parte credora para que apresente, no prazo de 05 dias, meios efetivos e válidos que possibilitem o prosseguimento do feito. Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. SAO VICENTE/SP, 15 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APM DA EMEI PROF KELMA MARIA TOFFETI GONCALVES
5. Processo 10000438620195020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000043-86.2019.5.02.0481 RECLAMANTE: NIVALDA CELESTINA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: APM DA EMEI PROF KELMA MARIA TOFFETI GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b5d4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DECISÃO   Id c308f45 Dê-se ciência à parte executada  acerca da penhora de valores Id 973ce15 Com o decurso do prazo legal, atualize-se o débito e libere-se à parte exequente para quitação parcial de seu crédito.   Após a expedição do alvará, intime-se a parte credora para que apresente, no prazo de 05 dias, meios efetivos e válidos que possibilitem o prosseguimento do feito. Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. SAO VICENTE/SP, 15 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDA CELESTINA SANTOS DE OLIVEIRA
6. Processo 10000414820215020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumSen 1000041-48.2021.5.02.0481 AUTOR: MARLENE DA SILVA PEREIRA SANTOS RÉU: APM DA EMEF PROF JACOB ANDRADE CAMARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bb1e20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Dê-se cumprimento ao V. Acórdão Id 35daf77, restituindo à executada o valor total bloqueado na conta judicial.  Expeça-se alvará, observando-se os dados bancários indicados na petição Id dc57ce9.  Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 15 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APM DA EMEF PROF JACOB ANDRADE CAMARA
7. Processo 10000414820215020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumSen 1000041-48.2021.5.02.0481 AUTOR: MARLENE DA SILVA PEREIRA SANTOS RÉU: APM DA EMEF PROF JACOB ANDRADE CAMARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bb1e20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Dê-se cumprimento ao V. Acórdão Id 35daf77, restituindo à executada o valor total bloqueado na conta judicial.  Expeça-se alvará, observando-se os dados bancários indicados na petição Id dc57ce9.  Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 15 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE DA SILVA PEREIRA SANTOS
8. Processo 00001926119728260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000192-61.1972.8.26.0309 (309.01.1972.000192) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Daniella Nogueira Mecatti Souza - Herdeiros Ou Sucessores de Benedito Meccatt - Arthur Borin Ferrari - - Ananda Borin Ferrari - Banco do Brasil S/A - - Marcelo Martorano Niero - - Zilda Aparecida Nogueira Mecatti - - Espólio de Paulo Burkhard - Vistos. Fls. 2700/2702 e 2723/2724: 1. Promova-se o desarquivamento dos autos. 2. Cadastre-se os peticionários de fl. 2700. 3. Anote-se a intervenção do Ministério Público. 4. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, os novos habilitantes apresentem os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. 5. Manifestem-se os demais herdeiros, em quinze dias, sobre o alegado às fls. 2700/2702. 6. Desde já, esclareço que o serviço da Contadoria Judicial foi extinto pela Portaria nº 10.185/2022, da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 7. Após, nova vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. Jundiaí, 14 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIA DO NASCIMENTO T FURLANETTO (OAB 90432/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), MIGUEL BAKMAM XAVIER JÚNIOR (OAB 236896/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP), JOAQUIM MACHADO DE AZEVEDO (OAB 27641/SP), VLADMIR ANTONIO TARANTI (OAB 39545/SP), JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO (OAB 59799/SP), JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO (OAB 59799/SP), CHRISTIANNE RODRIGUES DE MATOS LOPES (OAB 201552/SP), DENISE PIMONT BERNDT PARO (OAB 110627/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), MARCO NERY FALBO (OAB 284986/SP), CARLA SIMÕES BARATA (OAB 289445/SP), MARCELO MARTORANO NIERO (OAB 190052/SP), KÁTIA HELENA TOLEDO AVELAR (OAB 397714/SP), TAÍS SALES PENHA (OAB 375827/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), JOSE MARCUS GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 132118/SP), RODRIGO MARTINS ALBIERO (OAB 200380/SP), LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 116833/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)