Tassio Jose Leal De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00043273520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004327-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1023186-53.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario Alberto Marton - Joel Vieira do Nascimento - Vistos. O executado comprovou que a conta mantida no Banco 99PAY IP S.A. é destinada ao recebimento de seus rendimentos como condutor de transporte por aplicativo, conforme demonstrado nos documentos juntados às fls. 154/157. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, dispõe sobre a impenhorabilidade da verba em questão. Portanto, determino a liberação dos valores bloqueados nas contas nºs 9520885-2 e 9158009231, ambas do Banco 99PAY IP S.A., de titularidade do executado. Cumpra a Serventia com urgência. Sem prejuízo, proceda a Serventia à transferência dos valores bloqueados nas demais Instituições Financeiras, conforme relatórios de f. 127/144, para conta à disposição deste Juízo. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE em favor do exequente, obedecida a ordem cronológica para atos de mesma natureza, desde que apresentado o respectivo formulário. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo as medidas constritivas que entender pertinentes, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo para o aguardo de provocação. Int. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP)
3. Processo 10128973220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012897-32.2020.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Wilson Tsai - - Cooperativa Habitacional Mogiana - Coopham - - Kuo Tsai Lien Tsai - - Construtora F Cremonini Ltda Me e outros - Teodoro Gullherme Gruenwaldt da Cunha - Em vista dos embargos de declaração de folhas 534/535, intime-se a pate contrária (requeridos) para manifestação. Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 273160/SP), ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 151769/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP)
4. Processo 10128973220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012897-32.2020.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Wilson Tsai - - Cooperativa Habitacional Mogiana - Coopham - - Kuo Tsai Lien Tsai - - Construtora F Cremonini Ltda Me e outros - Teodoro Gullherme Gruenwaldt da Cunha - Em vista dos embargos de declaração de folhas 534/535, intime-se a pate contrária (requeridos) para manifestação. Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 273160/SP), ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 151769/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP)
5. Processo 00003451720258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-17.2025.8.26.0219 (processo principal 1000046-57.2024.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Edilene Aparecida de Souza - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. No termos do artigo 9º do C.P.C., o Juiz não proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Assim, considerando a petição de fls. 41/42, intime-se a parte requerida, com prazo de cinco dias para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
6. Processo 10004120520178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atos Processuais - Fernando José Estevinho - - Haydee Neide Estevinho - - Titiana Arminda Estevinho - - Alípio Antonio Evangelista Estevinho - - Evangelista Delfim Estevinho Júnior - - Marcelo Estevinho - - Juliana Estevinho - - Maria Zélia Estevinho - Osvaldo Leite de Siqueira - - Waldemar Leite de Siqueira - - Anna Leite Cardoso - - Francelina Rodrigues do Nascimento de Faria - - FANILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - - Jair Leite de Siqueira e outros - Vistos. Encaminhe-se para a fila de Pesquisas para que a serventia providencie o necessário junto ao(s) sistema(s) indicado(s). Int. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423504/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP)
7. Processo 10094769220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009476-92.2024.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Comercial Osvaldo Tarota Ltda - Embargda: Silvana Maia de Lima Andrade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Batalha Junior (OAB: 331494/SP) - Marcelo Dias Freitas Oliveira (OAB: 346744/SP) - Tassio Jose Leal de Carvalho (OAB: 375830/SP) - 5º andar
8. Processo 10094769220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009476-92.2024.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Comercial Osvaldo Tarota Ltda - Embargda: Silvana Maia de Lima Andrade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Batalha Junior (OAB: 331494/SP) - Marcelo Dias Freitas Oliveira (OAB: 346744/SP) - Tassio Jose Leal de Carvalho (OAB: 375830/SP) - 5º andar