Vinicius Carvalho Santos

Vinicius Carvalho Santos

Número da OAB: OAB/SP 375852

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vinicius Carvalho Santos possui 102 comunicações processuais, em 57 processos únicos, com 20 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1985 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TRF6 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 102
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF6, TJBA
Nome: VINICIUS CARVALHO SANTOS

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
71
Últimos 30 dias
102
Últimos 90 dias
102
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (34) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) EXECUçãO DA PENA (8) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) APELAçãO CRIMINAL (6)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502240-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.G. - M.C.G. - Vistos. Sandro Garcia foi denunciado como incurso no art. 147, §1º, e no art. 213, caput, c.c art. 226, inc. II, na forma do art. 69, todos do Código Penal, pois segundo denúncia (fls. 96/97), no dia 22/06/2025, por volta das 04h10min, na Rua Bruxelas, 288, nesta cidade e comarca, o réu, por razões da condição do sexo feminino e se prevalecendo das relações domésticas, ameaçou sua esposa M. C. G., por palavra, de causar-lhe mal injusto e grave. Consta ainda que, momentos após o delito acima descrito, o réu, no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, constrangeu sua esposa M. C. G., mediante violência, a ter conjunção carnal e a permitir que ele praticasse com ela atos libidinosos. O réu tinha 50 anos de idade na data dos fatos. A denúncia foi recebida no dia 27/06/2025 (fls. 108/109). O réu constituiu defensor na fase policial (fl. 73) e requereu a revogação da prisão preventiva (fls. 99/102), acerca do que se manifestou contrariamente a acusação (fls. 125/126). É o necessário. Decido. Fls. 99/102: Indefiro o pedido, pois a defesa não noticiou qualquer alteração no contexto fático já analisado na decisão de fls. 53/56, a qual ora me reporto e que passa a integrar os fundamentos da presente decisão. Saliento que o réu está sendo processado após ter sido preso em flagrante pela prática, em tese, dos crimes de ameaça e de estupro, no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, pois praticados em face de sua esposa, em razão de ele não aceitar o término do relacionamento crimes que demonstram a gravidade em concreto das ações do réu e a sua periculosidade. Ademais, o fato de o réu ter um local longe da vítima para residir e trabalhar em outro município não impede que ele volte a ameaçar a integridade física e psíquica da vítima, de forma que as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram aptas a alcançar tal escopo. Em termos de prosseguimento, tendo em vista que o réu possui defensor constituído nos autos e este está se manifestando nos autos (tendo inclusive pleiteado a revogação da prisão preventiva), dou o réu por citado. Anote-se e recolha-se o mandado de citação independentemente de cumprimento. Intime-se a defesa para a vinda da resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Designo a AIJ para o dia 21 de outubro de 2025, às 13h50min, a ser realizada de forma mista ou seja, vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer ao Fórum e testemunhas que sejam ASPs, PMs, GCMs e PCs e réus presos deverão participar de forma remota. Servirá o presente como mandado de intimação/ofício de requisição. Int. - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), CLAUDIA CAVALCANTE DE SIQUEIRA (OAB 468550/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504462-74.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Bianca Carla Figueiredo Fulco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502999-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.S. - M.E.R.S. - "Ante a complexidade dos autos, determino que a Defesas apresente seus memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, Tornem os autos conclusos para Sentença.". - ADV: NEUSA MARIA DE ARAUJO (OAB 183184/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), TANIA UMBURANAS LIMA (OAB 533394/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000238-53.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1002118-80.2023.8.26.0177) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vinicius Carvalho Santos - Diego Diogenes Durso Alves - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas e em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WILSON ZEFERINO DA SILVA (OAB 359645/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017862-84.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.A.R. - Intime-se WILSON ARANHA REIS, CPF: 021.858.838-01, RG: 14385234, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023615-56.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Esio Mario Scarpelli e outros - Apelada: Norma Scarpelli Gaba - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIZINHANÇA BELIGERANTE. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE INDICAM CONVIVÊNCIA CONTURBADA ENTRE AS PARTES. EPISÓDIOS DE AGRESSÃO E ANIMOSIDADE. RÉ VIOLOU O DEVER DE URBANIDADE E BOA VIZINHANÇA. TUTELA INIBITÓRIA ACOLHIDA EM PARTE. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO CONFORME CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DA VEDAÇÃO AO LOCUPLETAMENTO INJUSTIFICADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP) - Nehemias Jeronimo Marques da Silva (OAB: 374812/SP) - Claudia Ribeiro de Sousa (OAB: 336946/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1530965-91.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON JOSÉ SANTOS MELO - - LUCAS GABRIEL PEREIRA DA CRUZ e outros - 1- Recebo a resposta a acusação dos réus Raissa e Lucas (fls 8617). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebimento da denúncia. 2- Em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestem-se as Defesas, sobre o interesse em que audiência de instrução, debates e julgamento posteriormente designada seja realizada de maneira presencial ou remota. Em caso de optar pela forma remota, deverá a parte apresentar justificativa. 3- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos dos laudo(s) pericial(is) (IML/IC), porventura faltante(s) - produtos pertencentes ao estabelecimento comercial vítima. Int. - ADV: ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB 235192/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)
Página 1 de 11 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou