Wagner Souza De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10154118020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015411-80.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Após a citação, com a resposta, será apreciada a necessidade ou conveniência da designação de audiência de conciliação e/ou instrução. CITE-SE, ficando o/a requerido/a advertido/a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa através de advogado ou defensor público, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Publique-se. - ADV: WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375857/SP)
3. Processo 10388733120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038873-31.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.L.M. - L.A.M. - Providencie a serventia, através do portal custas, o extrato dos valores depositados. Após, ciência a parte exequente. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP), WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375857/SP)
4. Processo 10171469520188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017146-95.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - - A.S.S. - Vistos. Considerando o cumprimento do mandado de intimação da parte executada no endereço fornecido nos autos [fl(s). 223], dou-lhe por intimada, nos termos do artigo 274, parágrafo único, CPC. Havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao requerimento de fls. 227/229. Com a manifestação, tornem-me conclusos. Cumpra-se. - ADV: WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375857/SP), WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375857/SP), LEONARDO SILVA OLIVEIRA (OAB 382809/SP)
5. Processo 10388733120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038873-31.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.L.M. - L.A.M. - Vistos. Providencie a serventia, através do portal custas, o extrato dos valores depositados. Após, ciência a parte exequente. Int. - ADV: WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375857/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
6. Processo 10006553620255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATSum 1000655-36.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: MONICA MENEZES SAMPAIO DE BRITO RECLAMADO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e7a5a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, em razão do protocolo da(s) petição(ões) de Id 0e7d433. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA APARECIDA MARTINS DA SILVA   DESPACHO Id 0e7d433: Reporto-me ao despacho de Id ff07cc8. Aguarde-se a realização de sessão de conciliação já designada. Na impossibilidade de acordo, o(s) requerimento(s) será(ão) apreciado(s) pelo juízo de origem. Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MONICA MENEZES SAMPAIO DE BRITO
7. Processo 10006553620255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATSum 1000655-36.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: MONICA MENEZES SAMPAIO DE BRITO RECLAMADO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e7a5a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, em razão do protocolo da(s) petição(ões) de Id 0e7d433. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA APARECIDA MARTINS DA SILVA   DESPACHO Id 0e7d433: Reporto-me ao despacho de Id ff07cc8. Aguarde-se a realização de sessão de conciliação já designada. Na impossibilidade de acordo, o(s) requerimento(s) será(ão) apreciado(s) pelo juízo de origem. Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 10011255820175020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001125-58.2017.5.02.0341 RECLAMANTE: ALINE DOS SANTOS SIMAO RECLAMADO: FABRICA DE GRAMPOS ACO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f20bad1 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da manifestação da reclamante. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 14 de julho de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DESPACHO   Petição de Id e1ca4bf (fls. 580 e seguintes): A presente ação foi distribuída apenas em 30.06.2017. Ou seja, antes da vigência da reforma trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. Logo, a responsabilidade dos ex-sócios devem ser apreciadas à luz do disposto nos artigos 1.003, parágrafo único, e 1.032 do Código  Civil e não pelo artigo 10-A da CLT. Por sua vez, verifico que os ex-sócios, GITAN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.587.040/0001-2 e SIDNEI PIVA DE JESUS, CPF nº 062.567.398-09 retiraram-se da sociedade em 07.10.2015 e a Senhora CAMILA DE SOUZA VALDIVIA, CPF nº 322.730.208-05, retirou-se em 06.10.2016. Evidente, portanto, que a presente ação foi distribuída antes de dois anos depois de averbada a modificação do contrato societário e que os ex-sócios se beneficiaram da força de trabalho da reclamante. Por tais razões, instaure-se o pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada em face dos ex-sócios apontados acima, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC e 855-A da CLT. Incluam-nos nos autos para possibilitar a citação e, com amparo no artigo 134, § 3.º, do CPC, suspenda-se o processo. Após, citem-se os ex-sócios nominados, por meio de carta registrada, para se manifestarem e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Vencido o prazo para respostas, venham os autos conclusos para decisão, nos termos do art. 136 do CPC. Por fim, em que pese os argumentos expostos na petição, não vislumbro nos autos elementos robustos de convencimento para a concessão da tutela antecipada sem a oitiva da parte contrária, entendendo ser necessário assegurar o amplo direito de defesa para análise do pleito. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade aos argumentos da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de evidência inaudita altera pars. Nada mais.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 14 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DOS SANTOS SIMAO