Amanda Lacerda Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00208335720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020833-57.2023.8.26.0576 (processo principal 1001382-68.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.F.S. - T.G.S.M. - B.F.D. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens de devedor pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos- SNIPERdo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, conforme requerido. Providencie a z. serventia o quanto necessário. Observe-se que a parte interessada deve providenciar o recolhimento da guia para as pesquisas, sendo um recolhimento para cada CPF, exceto se for beneficiária da gratuidade. Após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório (CPC - art. 921, III). Intimem-se. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB 375906/SP)
3. Processo 10436644820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1043664-48.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1043664-48.2024.8.26.0576; Assunto: Fixação; Apelante: F. A. de S. M. e outro; Advogada: Carina Borges Mariano da Silva (OAB: 206901/SP); Apelado: N. A. de M. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Lacerda Pereira (OAB: 375906/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10327063720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032706-37.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Moacir Laignier Teixeira Costa - - Maria Cristina dos Prazeres Monteiro Costa - Latam Airlines Group S/A - "Fls. 214: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 213 e ofício/decisão de fls. 209/212." (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB 375906/SP), AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB 375906/SP)
5. Processo 10436644820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043664-48.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.M.M.F. - F.A.S.M. e outro - Vistos. Tendo em vista que houve a apresentação de apelação, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, certificando-se o que necessário. Intime(m)-se. - ADV: AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB 375906/SP), CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP), CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP)
6. Processo 00208335720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020833-57.2023.8.26.0576 (processo principal 1001382-68.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.F.S. - T.G.S.M. - B.F.D. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 190 e, conforme determinado, realizei a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que foi desbloqueado o valor encontrado de R$ 1,05, por tratar-se de quantia irrisória. Fls. 191/197: Ciência/Vista às partes. - ADV: AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB 375906/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
7. Processo 10367661920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036766-19.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.R. - J.L.O.R. - Deverá a advogada dativa Dra. Amanda Lacerda Pereira, OAB/SP: 375.906, juntar ao processo o ofício de nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP que conste o número do Registro Geral de Indicação, para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB 375906/SP), LUANA DOS ANJOS AMIGO (OAB 461150/SP)
8. Processo 10027824420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002782-44.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Luciano de Souza Lacerda - Recorrida: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO. A COMPRA DE PASSAGEM AÉREA SEGUIDA DE PEDIDO DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO EXERCIDO DENTRO DO PRAZO DE ARREPENDIMENTO DE 7 DIAS OBRIGA À RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR DESEMBOLSADO PELO CONSUMIDOR, HAJA VISTA QUE AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 49, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, SOBREPÕEM-SE ÀS REGRAS DA ANAC E GARANTEM O DIREITO DE ARREPENDIMENTO RELATIVAMENTE A PRODUTOS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO ELETRÔNICO (CF., AINDA, ARTIGO 740, DO CÓDIGO CIVIL). RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Amanda Lacerda Pereira (OAB: 375906/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - 16º Andar, Sala 1607