Ananias Pereira De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 50027459820244036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002745-98.2024.4.03.6338 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE ALBINO DE BASTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 28 de julho de 2025.
3. Processo 10087933920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008793-39.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.C.S. - Vistos. Sob pena de indeferimento da petição inicial, dentro de 15 dias, providencie a parte requerente: Qualificação profissional das partes e juntada de três últimas declarações oficiais de renda ou documentos idôneos que comprovem os recebimentos de ambos no último trimestre, ou ainda cópias das últimas folhas de registro da CTPS, se não preferir imediata juntada do comprovante de recolhimento das custas e despesas iniciais; emende/ adite o(s) pedido(s), a fim de que a pensão alimentícia seja fixada em percentual do salário recebido pelo alimentante quando houver vínculo empregatício, e em percentual do salário mínimo nacional, no caso de desemprego, sendo que nesta modalidade deverá ser fixada data e forma de pagamento; Com a emenda, ao MP. Int. - ADV: ANANIAS PEREIRA DE PAULA (OAB 375917/SP), ANANIAS PEREIRA DE PAULA (OAB 375917/SP), ANANIAS PEREIRA DE PAULA (OAB 375917/SP)
4. Processo 50060824120254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006082-41.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RITA FRANCISCA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: SHEILA ALVES DE ALMEIDA - PE31934 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 95/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, bem como especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, fica o INSS intimado para que no prazo de 05 (cinco) dias também especifique as provas que pretende produzir, justificando-as. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.
5. Processo 50038095120214036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003809-51.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por JOSE MARTINS DOS SANTOS em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adimplemento integral do débito, conforme noticiado na certidão de ID 397647068. Tendo em vista a satisfação do crédito, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão do pagamento efetuado através de PRC/RPV. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se.
6. Processo 50104624420244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5010462-44.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE ROSSI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição id. n. 384201382: Homologo a renúncia da parte exequente ao montante que exceder a 60 (sessenta) salários-mínimos e defiro a expedição de requisição de pequeno valor em lugar de precatório, conforme requerido. Proceda a secretaria à expedição das requisições de pagamento, nos termos da decisão proferida no evento 42 (id. v379761925), anotando-se a renúncia de valores ora homologada. Após, transmitam-se as requisições e sobrestem-se os autos no arquivo provisório para aguardar o pagamento dos créditos requisitados. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10067697220248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006769-72.2024.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.R. - G.L.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para (i) reconhecer e dissolver a união estável havida entre M. das G. R. e G. L. da S., no período de maio de 2004 a dezembro de 2014; e (ii) determinar a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, dos direitos patrimoniais sobre o imóvel objeto da matrícula nº 45.997 do CRI de Diadema (fls. 97/101). Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de custas e demais despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, inclusive os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (artigos 85, § 2º e 14, e 86, caput, do Código de Processo Civil), observada a gratuidade da justiça (artigo 98, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil). Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANGELO ASSIS (OAB 275987/SP), ANANIAS PEREIRA DE PAULA (OAB 375917/SP)
8. Processo 50018806820244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001880-68.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: EDMILSON DE ALMEIDA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Digam as partes se tem algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int.