Andre Luis Alves De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00028739120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002873-91.2025.8.26.0229 (processo principal 1009544-50.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Noe Pereira Rocha - Itaú Unibanco S/A - - In Glow Brasil Intermediacao de Negocios Ltda - Vistos. Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto aos depósitos realizado pelo(a) executado(a), sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP), BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
3. Processo 10023506720228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002350-67.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Lima de Souza - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)
4. Processo 00043277720238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004327-77.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vicente do Prado Dantas - Vistos. Fls. 61. Aguarde-se a comprovação do pagamento. Com a resposta, intime-se a parte Autora. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)
5. Processo 50109430620224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010943-06.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PRETTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA - SP375921, BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA - SP380248 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
6. Processo 50031426820244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003142-68.2024.4.03.6303 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA PAIXAO - SP509278-A, ANDRE LUIS ALVES DE FARIA - SP375921-N, BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA - SP380248-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
7. Processo 50093837020244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009383-70.2024.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: DJALMIR DONIZETE PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA - SP375921, BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA - SP380248 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da juntada da contestação aos autos, para que, querendo, manifeste-se.
8. Processo 50068475720224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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