André Luiz Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00083072120188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008307-21.2018.8.26.0451 (processo principal 4000014-67.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - JOÃO ADILSON DIOGO ANGELETTO - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, proceder ao recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" desejadas, conforme valores abaixo, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023 (DJE, 31/03/2023, págs. 1/3). Apresentando, se o caso, planilha do débito atualizado, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou de extinção (art. 485, III), a depender da fase processual em que se encontram os autos. Sisbajud (bloqueio simples, informações e CCS): R$ 37,02. Sisbajud (Teimosinha): R$ 111,06. Infojud: R$ 37,02. Infojud (ECF /pessoa jurídica-por ano): R$ 74,04. Renajud, Serasajud, Comgasjud, CPFL, Siel, CRCjud, Censec, Sniper, CNIB, PrevJud (Consulta Dados Cadastrais INSS): R$ 37,02. ScpcJud (por ofício via POJ): R$ 37,02. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
3. Processo 10180067720228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018006-77.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - P.S.V. - Vistos. Oficie-se, novamente, ao banco Bradesco, com cópias das manifestações de fls. 388/389, 396/397, 411/414 e 419, para que preste as informações solicitadas pela inventariante ou conteste o cálculo apresentado, bem como para que transfira aos autos eventuais valores faltantes, no prazo de 30 dias, sob pena de multa pelo atraso que fixo no valor de R$ 300,00 por dia. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
4. Processo 10287965220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028796-52.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - A.A.T.S. - I - Ao contrário do que asseverado em réplica, a gratuidade deve ser concedida à parte requerida porque não há indícios de que tenha condições de arcar com os custos do processo, sem contar que qualificou-se como lavador de carros na contestação (fls. 86). II - Rejeito a preliminar de nulidade de citação porque observadas todas as normas procedimentais e processuais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Civil, tanto que o requerido pode apresentou sua contestação, exercendo, desta feita, o contraditório e a ampla defesa. Também não há se falar em irregularidade da ata da audiência de conciliação realizada no CEJUSC porque ambas as partes foram representadas pelos seus advogados de forma técnica. Ressalto que arguição de preliminares ou defesa com intuito de mera procrastinação do feito, destituídas de total fundamento, pode ser considerado litigância de má-fé, podendo a parte e seu procurador serem sancionados por tal prática. No mais, estão presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais. Assim, dou o feito por saneado. III - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, se desejam o julgamento antecipado ou se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP), THAISA DEGASPARI CHACON (OAB 342263/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
5. Processo 10203754420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020375-44.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcela Aparecida Oliveira dos Santos - Manuelly Oliveira Teixeira - Vistos. Com cópia de fls. 572/593 e 603/604, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que preste as informações requeridas. Servirá cópia do presente como OFÍCIO, estando à disposição do(a) inventariante para encaminhamento, comprovando-se o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intime-se o(a) inventariante para manifestação em prosseguimento. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP), ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
6. Processo 10139040720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013904-07.2025.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Celina da Silva Marino - - José Antonio Marino - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anotado. Outrossim, em cumprimento à Portaria Conjunta dos Juízes das Varas Cíveis de Piracicaba nº 01/2024, determino à z. Serventia providencias para a expedição de ofício para solicitação de manifestação prévia do registro de imóveis competente, devendo a parte autora providenciar seu encaminhamento através do e-mail informado nele, ainda que beneficiária da justiça gratuita, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP), ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
7. Processo 00126495920245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PAP 0012649-59.2024.5.15.0051 REQUERENTE: MOT (MENOR) REQUERIDO: ARCOR DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b92a77 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do provimento GP-CR 001/223 de 16/01/2023,  designa-se audiência de instrução PRESENCIAL para o dia Instrução: 23/10/2025 08:40 horas, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. - ARCOR DO BRASIL LTDA.
8. Processo 00126495920245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PAP 0012649-59.2024.5.15.0051 REQUERENTE: MOT (MENOR) REQUERIDO: ARCOR DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b92a77 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do provimento GP-CR 001/223 de 16/01/2023,  designa-se audiência de instrução PRESENCIAL para o dia Instrução: 23/10/2025 08:40 horas, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M.O.T.