Daiane Roberta Bittar Lemes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00543258620058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054325-86.2005.8.26.0506 (4035/2005) - Alvará Judicial - Família - Maria da Penha Reis - Intime-se pessoalmente a curadora para, no prazo de 15 dias, prestar contas do alvará expedido às fls. 48, sob pena de responsabilização criminal por desobediência. Intime-se. - ADV: FELIPE ANTHONY REIS NUNES (OAB 417735/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP)
3. Processo 20456498020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2045649-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: L. C. - Embargdo: M. B. da S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VEÍCULO PENHORADO QUE FOI ALIENADO PELO EXECUTADO A TERCEIRO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO INADMISSIBILIDADE IMPOSIÇÃO DE MULTA AO EXECUTADO, POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA DECISÃO ACERTADA, POIS O EXECUTADO RESISTIU INJUSTIFICADAMENTE ÀS ORDENS JUDICIAIS E NÃO DESTINOU O PRODUTO DA ALIENAÇÃO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, AINDA QUE PARCIALMENTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. “ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TIRA DE JULGAMENTO QUE MENCIONOU RESULTADO DIFERENTE DO ACÓRDÃO VÍCIO CONSTATADO CORREÇÃO DETERMINADA EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Daiane Roberta Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973/SP) - Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Andressa Borges da Silva (OAB: 197244/MG) - 4º andar
4. Processo 10283869620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028386-96.2019.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - V.V.B. - J.E.M. - Ao arquivo. Int. Ribeirão Preto, 18 de julho de 2025. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ FRANCISCO LÉ DE CASTRO (OAB 427873/SP), GABRIEL NÓBREGA LUZ (OAB 528442/SP), THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB 496203/SP), BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI (OAB 482553/SP), FERNANDO AUGUSTO RISSO (OAB 441160/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), FILIPE PENHA BARROS (OAB 379090/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB 77102/SP)
5. Processo 00151577620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015157-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1013566-38.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio de Souza Carvalho Neto - Herald Ricardo Antunes - - Luis Guilherme de Oliveira Antunes - Fls. x: os juros aplicados não estão de acordo com a Lei nº 14.905/2024, porquanto não observado o §1º, do artigo 406 do Código Civil, qual seja o de que a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB 340792/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
6. Processo 10135663820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013566-38.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio de Souza Carvalho Neto - Herald Ricardo Antunes - - Luis Guilherme de Oliveira Antunes - Considerando que já dado início ao cumprimento de sentença, as manifestações devem ser realizadas no processo dependente (autos nº. 0015157-76.2025.8.26.0506). Proceda a serventia ao arquivamento destes autos, observando o Comunicado CG nº 1789/2017. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB 340792/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
7. Processo 10135663820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013566-38.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio de Souza Carvalho Neto - Herald Ricardo Antunes - - Luis Guilherme de Oliveira Antunes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB 340792/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP)
8. Processo 10069127920158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006912-79.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Roberto Mellega e outro - Fabiana Alves de Andrade - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 400 e 406: fica novamente intimada a credora fiduciária para atendimento ao quanto determinado pela decisão de fl. 366, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas da lei. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo. Quando em termos, voltem conclusos. Int. - ADV: DAIANE ROBERTA BITTAR LEMES DA SILVA (OAB 375973/SP), SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB 516928/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), KARIME MARTINS CURI ABDALLA (OAB 63362/PR), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)