Danilo Rodrigues Rezende De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 10248457820208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024845-78.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Siccob-cred-acif - Elton Feliciano da Silva - Os leilões do automóvel restaram negativos. Assim, defiro, se de interesse da parte exequente, a adjudicação do bem penhorado em seu favor, por preço não inferior ao da avaliação (artigo 876 do CPC), podendo este comparecer em cartório para assinatura do auto de adjudicação, no prazo de 05 dias. Se o valor do crédito for inferior ao valor do bem, a parte credora/execquente depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do devedor/executado (§ 4º do artigo citado). Após a lavratura do auto e decorrido eventual prazo para embargos à adjudicação, expeça-se mandado de entrega, competindo à parte interessada providenciar os meios necessários ao cumprimento do mandado. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP)
3. Processo 00073362020218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007336-20.2021.8.26.0196 (processo principal 1006288-77.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liminar - Adriano Alves Batista - J.S. - - L.M.S. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. e outro - EXPEDIÇÃO de mandado - CIÊNCIA à parte autora para, querendo, acompanhar o ato. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB 106461/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB 106461/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP), JEAN MICHEL BERGAMO (OAB 167464/MG), JEAN MICHEL BERGAMO (OAB 167464/MG)
4. Processo 00073362020218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007336-20.2021.8.26.0196 (processo principal 1006288-77.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liminar - Adriano Alves Batista - J.S. - - L.M.S. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. e outro - Vistos. Por ora, ante o informado, expeça-se mandado de constatação acerca do veículo informado às fls. 692/694, (VW/FOX de cor preta), no endereço lá indicado, com verificação de documento e proprietário - bem como, se o caso, a que título o veículo está na posse do executado). Na hipótese de pertencer ao ocupante do polo passivo, proceda-se à penhora do veículo (ou somente de direitos em caso de alienação) e avaliação, consignando-se autorização para arrombamento e requisição de reforço policial, se necessário. Conforme art. 840, §2º, do mesmo Código, na ausência de depositário judicial nesta Comarca, os bens eventualmente penhorados só poderão ser depositados em poder da parte executada com expressa anuência do exequente. Assim, expedido o mandado, a parte credora será intimada tão logo este seja colocado em carga, facultando-lhe acompanhar a diligência, caso pretenda assumir o encargo (depósito), fornecendo os meios para imediata remoção dos bens móveis objetos da constrição. Caso contrário, o mandado deverá ser cumpridocom o depósito dos referidos bensatribuído à parte executada. Proceda-se, ainda, à INTIMAÇÃO do executado da penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Servirá a presente como MANDADO de constatação, penhora, avaliação e intimação, devendo ser instruído com cópia de fls. 692/694. No mais, defere-se a solicitação de informações à SUSEP quanto à existência de seguros, saldo de previdência complementar ou outras aplicações no âmbito das empresas sob sua supervisão em nome da parte executada, acima identificada, com o respectivo bloqueio até o limite da quantia supra especificada. Anote-se que, caso a determinação seja reencaminhada às seguradoras supervisionadas pela referida Superintendência, seja expressamente consignado que o Juízo deverá ser informado, no prazo de 30 dias, tão somente se o executado efetivamente figurar na qualidade de contratante junto a alguma das referidas sociedades, dispensada a informação em caso negativo, observando-se que, não havendo manifestação no prazo acima indicado, presumir-se-á a ausência de contrato. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFICIO à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a fim de que providencie o necessário ao atendimento nos termos consignados; a(s) resposta(s) deverá(ão) ser enviada(s) em 10 (dez) dias contados do recebimento deste, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico: franca5cv@tjsp.jus.br, cabendo à autora comprovar nos autos a destinação do expediente, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a(s) resposta(s), ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após o protocolo do ofício, vislumbrando-se a ausência de valores, vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de comprovação do encaminhamento do ofício, ou de manifestação quanto às respostas (ou ausência delas) após intimada a tanto, poderá ser determinado o prosseguimento nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: JEAN MICHEL BERGAMO (OAB 167464/MG), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB 106461/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB 106461/SP), JEAN MICHEL BERGAMO (OAB 167464/MG)
5. Processo 00002913820258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-38.2025.8.26.0094 (processo principal 1000150-36.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valeria Aparecida Masson Elias - Via Paulista S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a requerente intimada para apresentar os dados bancários (formulário disponível em (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de cinco dias, para possibilitar a emissão do MLE do valor de R$.2.521,03 depositado pela Via Paulista aos 06.05.25. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP)
6. Processo 10259392220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025939-22.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Delio Morais Paranaiba Filho - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP)
7. Processo 10113249020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011324-90.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S.T. - Nota de cartório: Reiteração da intimação da parte requerente, por intermédio de seu advogado, para que apresente nos autos os dados da conta bancária para depósito da pensão alimentícia. Prazo: 05 dias - ADV: DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP)
8. Processo 10260974820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026097-48.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1000042-85.2022.8.26.0608) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariel Silveira Ewbank - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Observo que o julgado possui natureza condenatória, que demanda a instauração de Incidente de Cumprimento de Sentença. 3. Assim, deverá a parte interessada cadastrar o respectivo incidente, na forma do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 4. Sem prejuízo, arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente). Int. - ADV: DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)