David Germano Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00162021720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016202-17.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1046128-94.2019.8.26.0002) (processo principal 1046128-94.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Ricardo Azevedo - - Luísa Wallig Brusius Ludwig - Thais Neves da Silva e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), DAVID GERMANO SOUZA JUNIOR (OAB 375982/SP)
3. Processo 21271289520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127128-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Hidrotop Construções, Importação e Comércio Ltda. - Embargdo: Ayrton Rogner Coelho Junior e outros - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INEXISTINDO VÍCIO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) - David Germano Souza Junior (OAB: 375982/SP) - Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) - 5º andar
4. Processo 21271289520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127128-95.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Ayrton Rogner Coelho Junior - Embargdo: Hidrotop Construções, Importação e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. NÃO CONSTATAÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIDA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE EFETIVA CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) - David Germano Souza Junior (OAB: 375982/SP) - Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) - 5º andar
5. Processo 21271289520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127128-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Hidrotop Construções, Importação e Comércio Ltda. - Embargdo: Ayrton Rogner Coelho Junior e outros - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INEXISTINDO VÍCIO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) - David Germano Souza Junior (OAB: 375982/SP) - Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) - 5º andar
6. Processo 21271289520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127128-95.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Ayrton Rogner Coelho Junior - Embargdo: Hidrotop Construções, Importação e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. NÃO CONSTATAÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIDA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE EFETIVA CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) - David Germano Souza Junior (OAB: 375982/SP) - Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) - 5º andar
7. Processo 00138123220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013812-32.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1071186-62.2020.8.26.0100) (processo principal 1071186-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.A. - I.G. - Vistos. Valor da execução: R$ 83.231,95 em Maio/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. Custas recolhidas. SISBAJUD:defiro a indisponibilidade de ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência daquela sobre o ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo. Após, proceda a serventia a intimação da parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso, no prazo de 5 (cinco) dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que a parte executada foi citada no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a), se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Não se tratando de processo em segredo de justiça, a resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: ITAMAR DE GODOY (OAB 113657/SP), GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP), DAVID GERMANO SOUZA JUNIOR (OAB 375982/SP)
8. Processo 00082983020238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008298-30.2023.8.26.0016 (processo principal 1000445-50.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - David Germano Souza Junior - Mary Canavieira - 1- Ciência às partes acerca do resultado negativo da pesquisa realizada via SISBAJUD. 2 -Ciência, ainda, da pesquisa RENAJUD, igualmente infrutífera, bem como de que não foram encontradas declarações de imposto de renda em nome da pessoa requerida (pesquisa INFOJUD). 3 - No prazo de 5 (cinco) dias, requeira a parte exequente o que entender cabível para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Nada mais. - ADV: DAVID GERMANO SOUZA JUNIOR (OAB 375982/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)