Eduardo Arrivabene Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013492620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001349-26.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.C. - T.T. e outro - Vistos. 1. Fls. 152-156: Providencie a parte agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da certidão do trânsito em julgado do acórdão de fls. 152-156. 2. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-a de que sua inércia implicará o arquivamento provisório do feito (mov. 61614). Int. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), EDUARDO ARRIVABENE ALVES DA SILVA (OAB 375994/SP)
3. Processo 00119185320245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0011918-53.2024.5.15.0022 AUTOR: VALDOMIRO CARDOSINO DE SA RÉU: FERNANDO PIVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebf1f1d proferido nos autos. DESPACHO Nos termos da sentença homologatória ( ID 9f3b7bc ), comprove a reclamada em (10) dez dias, os recolhimentos previdenciários , sob pena de execução. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. No silêncio, execute-se. MOGI MIRIM/SP, 08 de julho de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PIVA
4. Processo 00008009620258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000800-96.2025.8.26.0666 (processo principal 1002658-29.2017.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.R. - R.O.R. - Vistos. DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA nos termos do art. 7º, inciso III da Lei 11.608/2003). Anote-se. INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, NCPC). ADVIRTA-SE que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO ARRIVABENE ALVES DA SILVA (OAB 375994/SP), SILVIA ESTELA SOARES (OAB 317243/SP)
5. Processo 00017568320238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001756-83.2023.8.26.0666 (processo principal 1000573-94.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelir Dias Barbosa - - Valéria Regina de Oliveira - Rogerio Antunes Costa - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera, sob as penas extinção do processo por falta de pressuposto de existência/constituição - citação. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO (OAB 418931/SP), EDUARDO ARRIVABENE ALVES DA SILVA (OAB 375994/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO (OAB 418931/SP)
6. Processo 50037447720188130056
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5003744-77.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NET ARTUR PROVEDORES LTDA - ME CPF: 03.096.381/0001-42 LOURENCO & LOURENCO - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME CPF: 03.240.226/0001-58 Intimo a exequente para dar andamento ao feito, recolhendo verba para expedição de mandado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. SARA GONCALVES DE PAIVA COSTA Barbacena, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 21091198520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109119-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: Tania Tetzner - Agravado: Douglas Camilo - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MÚTUO - ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DISCUSSÃO SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRADOS POR EQUIDADE - INTELIGÊNCIA DO ESTABELECIDO PELO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 1.076) - A BASE DE CÁLCULO É O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Eduardo Arrivabene Alves da Silva (OAB: 375994/SP) - 5º andar
8. Processo 21091198520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109119-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: Tania Tetzner - Agravado: Douglas Camilo - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MÚTUO - ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DISCUSSÃO SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRADOS POR EQUIDADE - INTELIGÊNCIA DO ESTABELECIDO PELO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 1.076) - A BASE DE CÁLCULO É O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Eduardo Arrivabene Alves da Silva (OAB: 375994/SP) - 5º andar