Fernando Soave Nogueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21967012620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196701-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Saude Itau - Agravado: Carlos Eduardo Christovão - Magistrado(a) Donegá Morandini - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE AS RÉS AUTORIZEM E CUSTEIEM TRATAMENTO COM TERAPIA CELULAR CAR-T, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. A AGRAVANTE BUSCA A REFORMA DA DECISÃO, ALEGANDO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC, LEGALIDADE DA NEGATIVA APÓS PARECER DA JUNTA MÉDICA, E DESPROPORCIONALIDADE DA MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIANTE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELA AGRAVANTE, CONFIGURANDO PRECLUSÃO LÓGICA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AGRAVANTE CUMPRIU INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFIGURANDO ACEITAÇÃO TÁCITA DA DECISÃO, O QUE IMPEDE O RECURSO, CONFORME O ARTIGO 1.000 DO CPC. 4. A FALTA DE INTERESSE RECURSAL, REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, IMPEDE O CONHECIMENTO DO AGRAVO, CONFORME ARTIGO 932, III, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. AGRAVO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. ACEITAÇÃO TÁCITA DA DECISÃO IMPEDE RECURSO. 2. FALTA DE INTERESSE RECURSAL IMPEDE CONHECIMENTO DO AGRAVO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 300, ART. 1.000, ART. 932, III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2184162-62.2024.8.26.0000, REL. JOÃO PAZINE NETO, J. 28/06/2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2095763-91.2023.8.26.0000, REL. DONEGÁ MORANDINI, J. 22/06/2023.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Fernando Soave Nogueira (OAB: 376029/SP) - Raquel Colacioppo Miragaia (OAB: 449486/SP) - 4º andar
3. Processo 21967012620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196701-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004238-96.2025.8.26.0704; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Agravado: Carlos Eduardo Christovão; Advogado: Fernando Soave Nogueira (OAB: 376029/SP); Advogada: Raquel Colacioppo Miragaia (OAB: 449486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21660752420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166075-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marina Aidar de Barros Fagundes - Embargda: Sibila Pacheco da Silva - Embargdo: Get & Go Serviços Financeiros Ltda. - Embargdo: Pedro Paulo de Oliveira Zucchi - Interessado: Casty Motors Comércio de Veículos Ltda - Interessado: Victor Martins Tavares da Silva - Interessada: Antonia Maria Peres de Carvalho - Interessado: Procuradoria Geral do Município - Departamento Fiscal - Interessado: Condominio Edificio Perdizes Prime Office - Interessado: Adriano Gregorini Junior - Vistos. Na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os aclaratórios. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos, com ou sem manifestação. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Lucas Gentil de Paula (OAB: 404146/SP) - Ana Margarida Teixeira Kfouri Siqueira (OAB: 197788/SP) - Fernando Soave Nogueira (OAB: 376029/SP) - Domenico Bizzarro Neto (OAB: 387029/SP) - Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - Débora Cristina Romanzini dos Santos (OAB: 443284/SP) - Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353/SP) - Jose Luis de Oliveira Mello (OAB: 20356/SP) - Sandro Ribeiro Cintra (OAB: 211874/SP) - 5º andar
5. Processo 10409916020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040991-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - G.G.S.F. - - V.F.B. - - P.P.O.Z. - Folhas 1121/1122 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO (OAB 37584/DF)
6. Processo 00295076520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029507-65.2021.8.26.0100 (processo principal 1095091-96.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sibila Pacheco da Silva - Get & Go Serviços Financeiros Ltda. ME - - Pedro Paulo Oliveira Zucchi - Casty Motors Comércio de Veículos Ltda - Davi Borges de Aquino Leiloeiro - Marina Aidar de Barros Fagundes - - Victor Martins Tavares da Silva - Antonia Maria Peres de Carvalho - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Condominio Edificio Perdizes Prime Office - Adriano Gregorini Junior - Fls. 599/600: Carta de arrematação à disposição. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), LUCAS GENTIL DE PAULA (OAB 404146/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS (OAB 443284/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), ANA MARGARIDA TEIXEIRA KFOURI SIQUEIRA (OAB 197788/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP)
7. Processo 10409916020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040991-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - G.G.S.F. - - V.F.B. - - P.P.O.Z. - Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. - ADV: GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO (OAB 37584/DF), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP)
8. Processo 00295076520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Domenico Bizzarro Neto (OAB 387029/SP), Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB 515353/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Débora Cristina Romanzini dos Santos (OAB 443284/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Lucas Gentil de Paula (OAB 404146/SP), Ana Margarida Teixeira Kfouri Siqueira (OAB 197788/SP), Fernando Soave Nogueira (OAB 376029/SP), Samir Farhat (OAB 302943/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Jose Luis de Oliveira Mello (OAB 20356/SP), Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB 222025/SP), Sandro Ribeiro Cintra (OAB 211874/SP) Processo 0029507-65.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sibila Pacheco da Silva - Exectdo: Get & Go Serviços Financeiros Ltda. ME, Pedro Paulo Oliveira Zucchi - Vistos. Fls. 592/593: Anote-se. A classificação e efetivo pagamento será objeto de reapreciação do concurso com a resposta aos ofícios de fls. 585/586. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se.