Francisco De Assis Lemos De Paula Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00106270220225150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010627-02.2022.5.15.0147 AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA RÉU: NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a315f01 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Libere-se o depósito Id 431566e conforme a seguir: a) R$2.806,30 para a perita contábil b) R$3.212,61 para o perito (engenharia) c) R$1.797,53 para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente); d) e o remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CNPJ da empregadora). No mais, aguarde-se o pagamento da última parcela (28/07/2025) cuja importância será utilizada para pagamento da contribuição previdenciária, parcela empregador. Na ocasião, a execução será extinta. Ciência às partes. APARECIDA/SP, 03 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA
2. Processo 00106270220225150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010627-02.2022.5.15.0147 AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA RÉU: NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a315f01 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Libere-se o depósito Id 431566e conforme a seguir: a) R$2.806,30 para a perita contábil b) R$3.212,61 para o perito (engenharia) c) R$1.797,53 para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente); d) e o remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CNPJ da empregadora). No mais, aguarde-se o pagamento da última parcela (28/07/2025) cuja importância será utilizada para pagamento da contribuição previdenciária, parcela empregador. Na ocasião, a execução será extinta. Ciência às partes. APARECIDA/SP, 03 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA
3. Processo 00109182420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010918-24.2024.5.15.0020 RECORRENTE: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A.E. SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
4. Processo 00109182420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010918-24.2024.5.15.0020 RECORRENTE: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANDER LUIS SILVA
5. Processo 00109182420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010918-24.2024.5.15.0020 RECORRENTE: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE LATICINIOS SERRAMAR
6. Processo 00109182420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010918-24.2024.5.15.0020 RECORRENTE: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDER LUIS SILVA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA
7. Processo 10009497020168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-70.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Adriana Fernandes Antero de Vasconcelos - Fica neste ato a parte autora intimada, a se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista que compulsando os autos verifiquei que não houve resposta à decisão-ofício de fls. 617/618 (que já se trata de reiteração de julho de 2024) até a presente data, apesar da comprovação dos envio conforme fls. 631 e 636 em janeiro de 2025.. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
8. Processo 22969398720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2296939-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Sinergás Gnv do Brasil S/A - Agravado: Wimpy Posto de Combustíveis e GNV Ltda. - Agravado: Esp de Jose Serpa Leite (Espólio) - Agravada: Silvia Helena Elias Diniz - Agravado: José Eustáquio Diniz - Agravado: Alfredo Elias Filho - Agravada: Neuza Taguchi Serpa Leite - Interessado: Joaquim Felipe Santolia de Souza - Interessada: Cornelia Costa Pimentel de Souza - Interessado: Evaldo Martuscelli Monteiro - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ) - Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ) - Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) - José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) - Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP) - Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP) - Thamiris Carvalho Nunes (OAB: 363117/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
9. Processo 11810075920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181007-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.S.G. - Vistos. Fls.799/801: Cumpra-se a v. Decisão que concedeu a tutela antecipada recursal, para que a ré reembolse o Autor pelos valores despendidos com o tratamento médico indicado na tutela provisória, nos termos em que requerido, sem a imposição de juros, correção ou multa, respeitados os comprovantes de pagamento apresentados. Intime-se as partes. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
10. Processo 10007808920218260323
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000780-89.2021.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Gratieva Sandrelli Fontes Bittencourt e outro - Apelada: Brenda Maria de Aquino - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO RECOLHIMENTO DE PREPARO INSUFICIENTE DESERÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS DE PROJETO E CONSTRUTIVO C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELANTES QUE BUSCAM A REFORMA DO JULGADO CONCEDIDA OPORTUNIDADE PARA COMPLEMENTO DO VALOR RECOLHIMENTO A MENOR VALOR DA CAUSA ATUALIZADO QUE DEVE SER UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PLANILHA EXPEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE NÃO UTILIZOU O VALOR DA CAUSA PARA EFETUAR O CÁLCULO DESPACHO QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO QUE FOI EXPRESSO QUANTO A APLICAÇÃO DE 4% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA AUSÊNCIA ADEMAIS DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART. 4º, §12 DA LEI 11.608/2003 (§12 ACRESCENTADO PELA LEI 17.785/2023) DESERÇÃO CARACTERIZADA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1007, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP) - Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - 5º andar