Graziele Ivale Rafael Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21967527120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196752-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. F. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: P. R. F. (Representando Menor(es)) - Agravado: R. F. J. - 1. Não obstante a manifestação a fls. 158/161, observe-se que a renúncia deverá ser direcionada ao autos principais para apreciação pelo Juízo de origem. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por R.F.J., manifestada a fls. 151/156. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, comunique-se ao Juízo de origem e, oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Graziele Ivale Rafael dos Santos (OAB: 376061/SP) - Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP) - Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP) - 4º andar
3. Processo 21967527120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196752-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. F. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: P. R. F. (Representando Menor(es)) - Agravado: R. F. J. - 1. Não obstante a manifestação a fls. 158/161, observe-se que a renúncia deverá ser direcionada ao autos principais para apreciação pelo Juízo de origem. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por R.F.J., manifestada a fls. 151/156. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, comunique-se ao Juízo de origem e, oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Graziele Ivale Rafael dos Santos (OAB: 376061/SP) - Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP) - Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP) - 4º andar
4. Processo 00001530220068260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-02.2006.8.26.0106 (106.01.2006.000153) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdenora Maria da Silva - - Jaqueline da Silva Teixeira - - Elves da Silva Teixeira - - Janaine da Silva Teixeira e outro - Banco do Brasil S/A - - Ventilex Industria e Comercio de Ventilacao Ltda. - Juracy Lima de Araujo e outros - NILTON FONSECA RODRIGUES E OUTRA - RAFAEL TUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA. e outros - Vistos. 1. Corrija-se o subfluxo do processo, para que tramite naquele referente aos registros públicos. 2. Intime-se o perito judicial, através de e-mail, para prestar esclarecimentos sobre as manifestações de fls. 1164/1165, 1167 e 1168/1173, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 434535/SP), LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 434535/SP), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 434535/SP), GRAZIELE IVALE RAFAEL DOS SANTOS (OAB 376061/SP), JAQUELINE SOUZA DIAS MEDEIROS (OAB 274083/SP), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 434535/SP), SUELY VALLE (OAB 174728/SP)
5. Processo 50122783620234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012278-36.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS REGO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE IVALE RAFAEL DOS SANTOS - SP376061, MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO - SP357666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
6. Processo 00082269420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008226-94.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1017905-72.2022.8.26.0020) (processo principal 1017905-72.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Roberto Carlos Castanheira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GRAZIELE IVALE RAFAEL DOS SANTOS (OAB 376061/SP)
7. Processo 15036275920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503627-59.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WALLACE AMARAL SALES - Vistos. Fls. 203/204: Ciência à Defesa acerca da proposta Ministerial. Vale lembrar o contido no § 3º, do art. 28-A, do CPP, tudo a indicar que o ANPP se trata de negócio jurídico extraprocessual, do qual não participa o Juízo, afora para o caso de homologação do ajuste. Bem por isso, não cabe ao Juízo o papel de mediador. Bem por isso, compete à Defesa contatar a representante Ministerial, para o agendamento de reunião, onde serão discutidas as bases do acordo, já colocadas a fls. 203/204, da qual não participa o Juízo, e, em sendo o caso, colhida a confissão pelo Ministério Público. Formalizado o ajuste, então, competirá ao Juízo a designação de audiência destinada a eventual homologação. De toda a forma, mantenho a designação de fls. 158. Intime-se. - ADV: GRAZIELE IVALE RAFAEL DOS SANTOS (OAB 376061/SP)
8. Processo 10011328020215020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001132-80.2021.5.02.0706 RECLAMANTE: JONATA DA SILVA MACEDO RECLAMADO: TRADE WEB CALL CENTER NEGOCIOS A DISTANCIA EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5102dc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DECISÃO   Expeça-se mandado para o GAEPP - Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial efetuar pesquisa patrimonial através dos convênios (Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud), em nome do(s) executado(s):   - NICKOLAS AUGUSTO FARRABRAS DE SOUZA Dever-se-á proceder ao bloqueio das contas de modo que a soma de todos os bloqueios não ultrapassem o valor total do crédito. Não localizando dinheiro em conta bancária, dever-se-á fazer pesquisas de veículos, imóveis e outros bens.  Após, sendo negativo ou parcial o resultado do convênio Sisbajud, e não havendo garantia do juízo, determino o registro dos devedores acima relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Aguarde-se a conclusão das pesquisas para prosseguimento do feito. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WHIRLPOOL S.A - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA