Guilherme Demetrio Manoel

Processos do Advogado

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2. Processo 50022965120254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002296-51.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ANA FLAVIA DOMINGOS REPRESENTANTE: CATIA LEANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REPRESENTANTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063 Advogados do(a) AUTOR: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 7 de julho de 2025.
3. Processo 10066888520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006688-85.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.P.A. - - R.P.S.A. - - M.P.S.A. - Vista dos autos ao advogado nomeado por meio do Convênio OAB/SP-DPE/SP para que junte aos autos, em 15 dias, o Ofício contendo o numero do Registro Geral de Indicação - para fins de expedição da Certidão para recebimento de honorários. - ADV: GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP), GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP), GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP)
4. Processo 00010314120214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001031-41.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: SEBASTIANA CAETANO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 7 de julho de 2025.
5. Processo 50005358720224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000535-87.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: SIMONE MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 7 de julho de 2025.
6. Processo 00009085020258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-50.2025.8.26.0400 (processo principal 1001000-79.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - APOSENTADORIA ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Neide Aparecida Olmos - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 78/79 para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito e, diante do documento coligido à fl. 82, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA em face de Neide Aparecida Olmos, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
7. Processo 50054207620244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005420-76.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: VALDIR CARPINEDO Advogados do(a) AUTOR: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DO RIO PRETO, 7 de julho de 2025.
8. Processo 50036976520224036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003697-65.2022.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JESUS ADRIANO FITOTO Advogados do(a) AUTOR: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Mantenho a decisão que deferiu a prova pericial (ID 358582872), por seus próprios fundamentos. Dê-se prosseguimento ao feito, conforme decisão ID 358582872. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal