Hevelton Colares Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 05200421519978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0520042-15.1997.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Rodrigues de Arruda - Apelante: Francisco Lins de Albuquerque - Apelante: Gian da Silva Viana - Apelante: Ivo Alves de Macedo - Apelante: Jaedson Pereira de Sousa - Apelante: Joel Bispo do Nascimento - Apelante: José Jair Mesquita - Apelante: Leonildo Borges Cardoso - Apelante: Lucimar Aparecida Nascimento dos Santos - Apelante: Maria Mendes Gomes - Apelante: Sidney André da Silva - Apelado: Alan Pinheiro Manfrin - Apelado: Mercantil Maua S/A Industria e Comercio - Massa Falida (Massa Falida) - Interessada: Renata Ferraz Ribeiro Almada (Administrador Judicial) - Fls. 2030/2031. I. Cuida-se de petição do apelado promovendo a juntada de instrumento de substabelecimento firmado por seu advogado, sem reserva de poderes, ao Dr. Leonardo Ferreira de Oliveira (OAB/SP nº 419.441). II. Anote-se, para fins de futuras intimações processuais. III. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Hevelton Colares da Silva (OAB: 376077/SP) - Patricia Regina de Moraes (OAB: 231048/SP) - Renata Ferraz Ribeiro Almada (OAB: 200911/SP) (Administrador Judicial) - 4º andar
2. Processo 00061874920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006187-49.2021.8.26.0564 (processo principal 1020043-34.2019.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Aline Lopes dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual o autor visa ao cumprimento de obrigação imposta em sentença transitada em julgado nos autos de nº 1020043-34.2019.8.26.0564. A autora foi intimada a dar andamento no respectivo incidente processual de forma reiterada, todavia, quedou-se inerte. É o relatório. O feito não tem condições de prosseguimento por falta de manifestação do autor quanto ao andamento processual. Impõe-se, desta forma, a extinção da ação. Inteligência do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil e do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça n. 1307/2007. Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais e honorários, por falta de lide. P.R.I. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
3. Processo 00250701520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025070-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023395-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Y.V.C.T. - J.B.C. - Fls. 545: Ante a aquiescência do Ministério Público, defiro o levantamento. Após, cumpra-se o despacho de fls. 540. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP)
4. Processo 00250701520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025070-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023395-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Y.V.C.T. - J.B.C. - Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP)
5. Processo 10038337320178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003833-73.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Bruna Danielle da Silva - - Mario Yokoya - Vistos. Manifeste-se a PMSBC em 15 dias sobre o solicitado n os itens 1 à 4 de pags. 589. Após, vista ao MP. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), ERCIO JOSE INACIO (OAB 268612/SP)
6. Processo 00000634520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000063-45.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ernesto de Castro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hevelton Colares da Silva (OAB: 376077/SP) - Liberdade
7. Processo 00000634520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000063-45.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ernesto de Castro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hevelton Colares da Silva (OAB: 376077/SP) - Liberdade
8. Processo 50001252120204036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA INQUÉRITO POLICIAL (279) 5000125-21.2020.4.03.6123 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CPF/CNPJ: 03.636.198/0001-92 INVESTIGADO: RODRIGO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: HEVELTON COLARES DA SILVA - SP376077 RODRIGO ALVES DOS SANTOS CPF: 229.754.088-46 DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. DESIGNO a Audiência de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 03/07/2025, às 16:00 horas, a ser realizada no Auditório da Justiça Federal em Bragança Paulista, à Avenida dos Imigrantes, 1.411, Jardim América. Caberá ao advogado informar a parte investigada quanto à audiência ora designada. Caso a parte investigada e o advogado não residam no âmbito da competência territorial deste Juízo; ou por qualquer motivo não possa(m) comparecer à sede da Justiça Federal em Bragança Paulista; poderão requisitar nos autos o “link” para comparecimento à audiência por videoconferência, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Para tanto, a Defesa deverá informar autos o endereço eletrônico (e-mail) e telefone (WhatsApp) do advogado e da parte investigada. A ausência da parte investigada ou de seu advogado, presencialmente ou via "Microsoft Teams", implicará no cancelamento da audiência e a retomada regular do procedimento investigatório. Qualquer das ausências acima citadas deverá ser justificada DOCUMENTAL E PREVIAMENTE à data ora designada, para que o Juízo eventualmente aprecie o pedido de redesignação do ato. Intimem-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
9. Processo 00250701520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025070-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023395-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Y.V.C.T. - J.B.C. - Fls. 537/539: Aguarde-se, no arquivo, o encerramento do novo ciclo de 6 meses para deliberação sobre levantamento. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP)
10. Processo 15059649020198260564
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505964-90.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUILHERME ANDRADE GARCIA e outro - MARCO SALEMME ROSSI - GUILHERME BERNADELLI RISSI e outro - Autos digitais controle nº 2116/2019: Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 424, mantenho a r. decisão de fls. 405/406, devendo o acusado proceder o recolhimento do restante do valor devido até o dia 10/09/2025. Int. - ADV: RAFAEL AMARAL BARREIRO (OAB 385300/SP), EDSON DOS SANTOS SILVA (OAB 478259/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)