Isadora Amêndola

Processos do Advogado

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2. Processo 00028203420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002820-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.R.Q.J. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ISADORA AMÊNDOLA (OAB 376081/SP), LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP)
3. Processo 00015877820258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001587-78.2025.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Adriano José da Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo condenado ADRIANO JOSÉ DA FONSECA, qualificado nos autos, para cassar a r. decisão recorrida, reconhecendo a possibilidade de remição da pena por aprovação no ENEM, "... ainda que o Apenado já tenha concluído o ensino médio anteriormente ...", determinando a reanálise da matéria em Primeira Instância, no particular; vencido o e. 3º Juiz, Des. Airton Vieira, que negava provimento e não declara. - - Advs: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) - Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP) - 10º andar
4. Processo 70006888320158260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000688-83.2015.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Fernando Costa Morgado - Considerando que a defesa constituída pelo sentenciado, apesar de devidamente intimada, deixou de se manifestar, não apresentou justificativa nem peticionou nos autos informando eventual renuncia (nesse caso com a necessária comprovação da notificação de seu constituinte), intime-se pela derradeira vez, via DJE, a, no prazo de 05 dias, justificar sua omissão ou comprovar sua renuncia ao mandato, nos moldes supra e sob as penas do artigo 265 do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e comunique-se à respectiva subseção da OAB, para apuração de eventual infração disciplinar, instruindo com cópias. Após, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, constitua novo defensor, advertindo-o que, caso não queira ou não tenha condições de fazê-lo, será representado por defensor público. - ADV: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP), ISADORA AMÊNDOLA (OAB 376081/SP)
5. Processo 00021498720258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0002149-87.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002149-87.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Agnaldo Hermenegildo; Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP)
6. Processo 00047703720228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004770-37.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Aurelio da Silva - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação (págs. 238/249). - ADV: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP), ISADORA AMÊNDOLA (OAB 376081/SP)
7. Processo 00020667120258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0002066-71.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002066-71.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Wellington Themistocles; Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00019411620198260520
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001941-16.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - P.I.M.T. - Vistos. Elabore-se novo cálculo da pena privativa de liberdade imposta à sentenciada e executada nestes autos, nos moldes definidos no Acórdão retro juntado. Anote-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP), ISADORA AMÊNDOLA (OAB 376081/SP)