Jessica Regina Neves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00101137020245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010113-70.2024.5.15.0085 AUTOR: GRAZIELA TEODORO DE CASTRO CUSTODIO RÉU: GARRA SERVICOS PROFISSIONALIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf311f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.  Remanescendo apenas os honorários advocatícios à cargo do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, com fulcro na recomendação GCGJT nº 3/2024, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Nos termos do art. 1º, § 1º do normativo acima mencionado, eventual execução da verba honorária deverá se dar por meio de ação de cumprimento de sentença "classe 156", desde que comprovada que não mais persistem as circunstâncias que ensejaram o deferimento da justiça gratuita. Ciência às partes. SALTO/SP, 08 de julho de 2025 MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA TEODORO DE CASTRO CUSTODIO
3. Processo 00111509820255150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011150-98.2025.5.15.0085 AUTOR: RAFAEL FRANCISCO MARUSSI CRUZ RÉU: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPSIONAIS DE SALTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c26dc proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Fica designada audiência inicial para o dia 06/10/2025 09:50, observada a disciplina legal (CLT, arts. 843 e seguintes), bem como as orientações e procedimentos a seguir elencados: 1. As partes deverão estar presentes. O não comparecimento do reclamante importa o arquivamento da ação. O não comparecimento do reclamado importa revelia e confissão. Em se tratando de pessoa jurídica, seu representante deverá apresentar cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social), preferencialmente juntada aos autos de forma eletrônica. A injustificada ausência do advogado constituído nos autos poderá levar o juiz a dispensar a produção de provas requeridas (CPC, art. 362, § 2º), sem prejuízo de outras consequências e cominações (CPC, arts. 5º, 15, 77, § 1º e 362, § 3º; Lei 8.906/94, arts. 2º, §§ 1º e 2º, 32, 33, 34, IX).  2. Diante da opção pela tramitação através do “Juízo 100% Digital”, e com amparo nas disposições do Provimento GP-CR nº 001/2023, do TRT da 15ª Região, será observada a modalidade telepresencial de audiência, mediante a utilização da plataforma “ZOOM”, disponível em versões para smartphone e para computador (Ato Conjunto TST.CSJT.GP 54/2020). 3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).  4. O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88512074479?pwd=ZUdBVit2Mk84bkkrRnBWbFNPOUdtQT09 As partes deverão observar o link transcrito acima, em caso de dificuldades com a leitura da descrição da notificação. ou ID da Reunião: 88512074479 Senha de acesso: 337666 Caso o acesso seja feito através do clicar no referido link, será pedido que se insira a senha acima fornecida. Sugerimos o acesso através do seguinte procedimento: - copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”; nesse caso não será necessário inserir a senha. Na utilização de computador ou smartphone, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos.  5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.  7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 05 (cinco) minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e nessa hipótese poderão ser criadas salas simultâneas para que as partes e advogados interajam entre si enquanto isso.  8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser informado nos autos, até 05 (cinco) dias corridos antes da audiência, o e-mail que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. No mesmo prazo deverá ser informado um telefone/celular para possível contato no caso de alguma dificuldade durante a realização do ato.  Na eventualidade de não haver tempo hábil para indicação ou cadastramento de e-mails, ainda assim a participação será possível, após o acesso ao link supracitado, na ferramenta ZOOM por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal, desde que o participante esteja devidamente identificado. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes.  10. Fica facultado o comparecimento físico (presencial) à unidade judiciária de qualquer das partes e advogados que devam participar da audiência, para integração ao ato através dos meios disponibilizados pelo Juízo, observadas as orientações sanitárias vigentes na oportunidade. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente físico ou virtual da audiência.  12. Está dispensada a participação de testemunhas neste ato (audiência inicial). 13. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012 do TRT 15ªRegião. 14. Faz-se necessário um melhor aproveitamento dos elementos probatórios pré-constituídos. Particularmente, denotando-se postulação que envolva apuração ambiental e ocupacional (CF, art. 7º, XXIII; CLT, arts. 192, 193 e 195), a demandada/empregadora deverá trazer aos autos todos os ordinários elementos correlacionados por exigência legal (Convenção 161 da OIT; CLT, arts. 157, 162, 166, 168, 189 e 191; NRs 5, 7 e 9) e, destarte, o acervo documental contemporâneo ao contrato laboral exordialmente alegado (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO, PPP; comprovantes de entregas de EPI´s; cf. CPC, art. 396), destacando na fundamentação contestatória a identificação do setor e função do reclamante e, em sendo o caso, as providências coletivas e individuais apuradas e implementados ou não (CLT, Art. 845; CPC, arts. 339, 340, III, 355, 358, I).  15. As partes são instadas a carrear aos autos, possíveis atas de audiência com provas orais colhidas em outros processos semelhantes que poderão ser utilizadas como prova emprestada, desde que envolvam a mesma matéria discutida, a mesma função do trabalhador, o mesmo empregador e o mesmo local de trabalho. Esta medida poderá ser adotada também em relação aos pedidos de adicional de insalubridade e periculosidade, podendo juntar aos autos cópia de laudo pericial produzido em outra ação, bem como as provas orais produzidas em audiência de instrução desta mesma ação paradigma (CPC, arts. 370 e 372). 16. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que seja encaminhada por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013). 17. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica processual (CPC, art. 190), particularmente visando à colheita das provas.  PROVIDÊNCIAS E COMINAÇÕES para os participantes do ato através de acesso virtual de ambiente externo à Unidade Judiciária: I – Durante os possíveis depoimentos, as partes deverão comunicar-se exclusivamente com o juiz que conduz o ato, estando em ambiente isolado durante a prática do mesmo.  II – Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio eletrônico (Resolução nº 185/13, CNJ, art. 4º), cabendo igualmente diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art. 236 caput e § 3º).  III – Serão analisadas oportunamente, as situações em que eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por impossibilidade técnica ou prática, desde que referida impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios, acompanhada das providências e prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6º, 80, IV e 139, II).  IV – O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos de segredo de justiça, se dará mediante cadastro prévio como espectador, mediante o encaminhamento de solicitação por e-mail para a Secretaria da Vara (saj.vt.salto@trt15.jus.br), com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis antes da data de início do ato telepresencial. Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na ferramenta “ZOOM” por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera.  V – O ato processual estará sendo gravado através dos meios disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Resolução CSJT Nº 313/21), dispensando-se as mesmas providências diretamente por outrem (Resolução Nº 185/13, CNJ, art. 43; Resolução Nº 354/20, CNJ, art. 7º; Ato Conjunto TST.CSJT.GP 54/2020), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei.  VI – Todos os participantes deverão atentar para a utilização de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos.  Intimem-se. SALTO/SP, 04 de julho de 2025 ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCISCO MARUSSI CRUZ
4. Processo 00111509820255150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011150-98.2025.5.15.0085 distribuído para Vara do Trabalho de Salto na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
5. Processo 00115761820225150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO PROCESSO: ATOrd 0011576-18.2022.5.15.0085 AUTOR: ROSANGELA NUNES DA SILVA RÉU: GSTAFF INFRAESTRUTURAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DO(A) ROSANGELA NUNES DA SILVA: Nos termos do Provimento GPCR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região e §4º do art. 203 do NCPC, a Secretaria intima o(a) ROSANGELA NUNES DA SILVA para manifestar-se a respeito do requerimento de parcelamento na forma do Art. 916 do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA NUNES DA SILVA
6. Processo 10065203720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006520-37.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.J.C.C. - J.E.O.S. - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), JÉSSICA REGINA NEVES DOS SANTOS (OAB 376089/SP)
7. Processo 00034527020158260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003452-70.2015.8.26.0526 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.R.S. - J.N.S. - Vistos, Expeça-se certidão de honorários parciais ao advogado dativo, nos termos do Convênio OAB/Defensoria, devendo assinalar o campo "outros" e indicar o motivo "Suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do CPC". Outrossim, tendo em vista o vencimento do mandado anteriormente expedido, expeça-se novo Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado a fls. 205/206, em favor da exequente, em seu próprio nome, tendo em vista que atingiu a maioridade (R$ 150,08, com os devidos acréscimos legais), observando-se a modalidade "comparecer ao banco". Após a assinatura, junte-se uma cópia nos autos e expeça-se folha de rosto, servindo a presente decisão como mandado, instruindo-se com cópia do MLE assinado e cópia de fls. 227, na qual consta endereço e dados de contato do advogado Deverá o(a) oficial entregar à exequente o mandado de levantamento, instruindo-a de que deverá comparecer ao banco munida do referido mandado e documento pessoal com foto para efetivar o levantamento. Na mesma oportunidade, o meirinho deverá intimar a exequente a regularizar sua representação processual, dirigindo-se ao escritório do advogado dativo para firmar nova procuração em nome próprio ou constituir advogado particular, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA REGINA NEVES DOS SANTOS (OAB 376089/SP), ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 281659/SP)
8. Processo 00041965520218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004196-55.2021.8.26.0526 (processo principal 1005166-14.2016.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Douglas Campos Brinquedos Me - Vistos. Considerando o pedido da parte exequente, nos termos do § 3º do Artigo 782 do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro dos inadimplentes junto ao SERASA, em razão do débito objeto desta execução, por sua conta e risco. Após o recolhimento da despesa necessária, pela parte exequente, proceda a Serventia a inclusão no Serasa, através do sistema SERASAJUD, bem como a intimação da parte executada acerca da inclusão. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Servirá a presente decisão, como OFÍCIO e CARTA, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: JÉSSICA REGINA NEVES DOS SANTOS (OAB 376089/SP)