Jose Assis Pedroso Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15006906620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - VICTOR DUARTE DA SILVA - - ROBERTA GAMA SANTOS - - ANDERSON LOURENÇO DOS SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outro - Marcelo Santos Mourao e outros - Vistos. Fls. 4592/4593. Defiro. Providencie-se o necessário. Se o caso, proceda-se a intimação dos réus EUGÊNIO e HENRIQUE por hora certa. Intime-se. - ADV: NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP)
3. Processo 00000523720145150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0000052-37.2014.5.15.0139 AUTOR: LARISSA CARLA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (29) RÉU: INSTITUTO DE ESTUDOS TECNICOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c186911 proferido nos autos. DESPACHO Anote-se no rosto dos presentes autos o pedido de penhora de numerário solicitado pelo Juízo da EXE2 de Piracicaba (Vara do Trabalho de Mogi Guaçu/SP, nos autos do processo nº 0011155-80.2016.5.15.0071, em curso naquele Juízo, para garantia da execução no importe de R$18.213,70 (para 06/06/2025). Envie-se cópia do presente despacho ao Juízo que solicitou a penhora de numerário. Após, tendo em vista a tentativa frustrada de conciliação, encaminhe-se o bem penhorado para a Seção de Hasta Pública de São José dos Campos/SP. Cumpra-se. Intimem-se. Ubatuba/SP, 10 de julho de 2025 (5ª feira). LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELI DE CASTRO COLELLA - NATALI DE OLIVEIRA DE SOUZA - MARIA DE LOURDES PINHEIRO FONTES - ANA PAULA DA SILVA - CLAUDIONICE DE FATIMA ROMILDA MACHADO - ERICA DE ARAUJO SILVA FRANCA - ROSILDA DOS SANTOS E SILVA - ELZA GALDINO DOS SANTOS - EVA CRISTINA MIRAGLIO - CILENE FERREIRA DA SILVA - KATIA GRUBER CONSTANTINO - CLAUDIA PEREIRA DE MORAES - FERNANDA SANTOS BISPO - DALILIA GREGORIO DA SILVA LOPES - TANIA CRISTINA COSTA FERREIRA - TATIANE LOPES DOS SANTOS - MARIA AUREA DA SILVA DE LIMA - MARIA JOSE PEREIRA - MARIANE VIEIRA MOTA - ANA PAULA DE ALMEIDA - CRISTINA WATANABE HOMMA - GIRLANE FERREIRA DE SOUZA - LARISSA CARLA FERREIRA GONCALVES - VIVIANE COSTA DO PRADO - PRISCILA RODRIGUES DE LIMA - DIANA DOS SANTOS AMORIM - MARCIA STRANGOLIN DE OLIVEIRA - OZANA SELINA MONTENEGRO SENA - RUTENIA ARAUJO SILVA DOS SANTOS - RUTHE RAMALHO RIBEIRO
4. Processo 00000523720145150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0000052-37.2014.5.15.0139 AUTOR: LARISSA CARLA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (29) RÉU: INSTITUTO DE ESTUDOS TECNICOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c186911 proferido nos autos. DESPACHO Anote-se no rosto dos presentes autos o pedido de penhora de numerário solicitado pelo Juízo da EXE2 de Piracicaba (Vara do Trabalho de Mogi Guaçu/SP, nos autos do processo nº 0011155-80.2016.5.15.0071, em curso naquele Juízo, para garantia da execução no importe de R$18.213,70 (para 06/06/2025). Envie-se cópia do presente despacho ao Juízo que solicitou a penhora de numerário. Após, tendo em vista a tentativa frustrada de conciliação, encaminhe-se o bem penhorado para a Seção de Hasta Pública de São José dos Campos/SP. Cumpra-se. Intimem-se. Ubatuba/SP, 10 de julho de 2025 (5ª feira). LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ESTUDOS TECNICOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MATHEUS FERNANDES DE CARVALHO - MARCO ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO
5. Processo 15006906620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - VICTOR DUARTE DA SILVA - - ROBERTA GAMA SANTOS - - ANDERSON LOURENÇO DOS SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outro - Marcelo Santos Mourao e outros - Vistos. Determino que os mandados de intimação emitidos em relação aos corréus VICTOR, THAIS e GREICE sejam reemitidos para os mesmos endereços. Com relação à certidão negativa de fl. 4566, deverá a defesa de FILIPE manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ante a informação de que o réu mudou-se. Caso seja fornecido novo endereço, diligencie-se, independentemente de novo despacho. Intime-se. - ADV: CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP)
6. Processo 15006906620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500690-66.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOSUE LOURENÇO DOS SANTOS - - Eugenio Zwibelberg - - JOSE ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JUNIOR - - GREICE CRISTINA SANTOS DE JESUS - - Thais Lino da Silva - - VICTOR DUARTE DA SILVA - - ROBERTA GAMA SANTOS - - ANDERSON LOURENÇO DOS SANTOS - - DIEGO FELIPE DA SILVA MESSIAS MORAES - - Henrique Zwibelberg - - Jose Assis Pedroso Filho - - Irisleia dos Santos Fernandes - - Filipe de Lucky Oliveira e outro - Marcelo Santos Mourao e outros - Vistos. Fls. 4492/4493 e 4495. Cadastre-se os novos endereços relacionados ás testemunhas da acusação, diligenciando-os oportunamente. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), CAROLINE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 486402/SP), NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB 185441/RJ), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), FABIO SUARDI D ELIA (OAB 249995/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), ROBERTO DELMANTO (OAB 19014/SP), ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP)
7. Processo 10024478420258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002447-84.2025.8.26.0642 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.P.Y. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora a juntada das suas ultimas três declarações de imposto de renda. Na hipótese de não declarar renda, deverá providenciar a juntada de documentos hábeis que comprove a alegada situação de hipossuficiência financeira, tais como extratos bancários, faturas de cartões de crédito, eventuais despesas médicas e hospitalares, etc. Deverá juntar aos autos a(s) fonte(s) de renda(as), comprovando-se o(s) valor(es). Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP)
8. Processo 10044902820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004490-28.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Greice Cristina Santos de Jesus - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício, no caso o(a) requerido(a), mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Caberá à Serventia certificar acerca de eventuais documentos faltantes e/ou juntados em desacordo ao determinado. 2- Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), JOSE ASSIS PEDROSO FILHO (OAB 376098/SP)