José Corrêa Do Carmo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10077647420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007764-74.2023.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação - A.C.A. - L.C.A. - Mandado de registro de interdição disponível para impressão. - ADV: JOSÉ CORRÊA DO CARMO NETO (OAB 376100/SP), LUIZ FERNANDO VERPA (OAB 253786/SP)
3. Processo 10077107420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007710-74.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Viviane Dantonio - Vistos. Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaramvisando à composição da lide. Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95. Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, dê-se baixa e arquive-se o feito independentemente de intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: VIVIANE DANTONIO (OAB 316339/SP), JOSÉ CORRÊA DO CARMO NETO (OAB 376100/SP)
4. Processo 10077647420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007764-74.2023.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação - A.C.A. - L.C.A. - Alvará disponível para impressão. - ADV: LUIZ FERNANDO VERPA (OAB 253786/SP), JOSÉ CORRÊA DO CARMO NETO (OAB 376100/SP)
5. Processo 10077647420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Verpa (OAB 253786/SP), José Corrêa do Carmo Neto (OAB 376100/SP) Processo 1007764-74.2023.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: A. C. A. - Reqdo: L. C. A. - Vistos. Fls. 192/193: defiro. Expeça-se termo de curador definitivo, conforme postulado. Intime-se.
6. Processo 15012473020228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Corrêa do Carmo Neto (OAB 376100/SP) Processo 1501247-30.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO CESAR DOMINGUES GOMES - Vistos. Expeça-se a Guia de Execução Definitiva do réu PAULO CÉSAR DOMINGUES GOMES, remetendo-se à Vara de Execuções/DEECRIM competente, instruída com as peças necessárias. Após, aguarde-se o cadastro da guia enviada e, em seguida, providencie-se a transferência do(s) documento(s) ativo(s) e que esteja(m) vinculado(s) a este processo para o Juízo das Execuções, fazendo-se constar o número do processo de execução cadastrado no campo justificativa, juntando-se, posteriormente, cópia aos autos. Nos termos dos artigos 479 e 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda-se ao cálculo da multa imposta, abatendo-se de eventual valor recolhido a título de fiança, e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Não havendo impugnação ao valor obtido, desde já, homologo o cálculo efetuado, expedindo-se a certidão da sentença e encaminhando-se os autos ao Ministério Público. Após a distribuição do processo de Execução da Pena de Multa, anote-se o código 17-Inicio da Execução da Pena de Multa, indicando o número do processo de execução no complemento. Arbitro os honorários ao defensor nomeado às fls. 93, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente, procedidas às devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos.
7. Processo 00032916220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Corrêa do Carmo Neto (OAB 376100/SP) Processo 0003291-62.2023.8.26.0079 - Execução da Pena - Exectdo: J. E. S. B. - Vistos. Fls. 120: Deixo de sustar o regime aberto anteriormente concedido, uma vez que o cumprimento do respectivo mandado de prisão ocorreu quando o sentenciado já se encontrava preso nos autos do processo nº 1503795-57.2024.8.26.0079, não havendo, portanto, descumprimento voluntário das condições impostas para o regime aberto. Solicite-se certidão de objeto e pé dos autos nº 1503795-57.2024.8.26.0079 a cada 60 dias, para acompanhamento da situação processual do sentenciado. Intime-se.