Kaio Ragazzo Bigotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00117057120245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011705-71.2024.5.15.0014 AUTOR: JULIANO ALBERTO DE SOUZA RÉU: INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86e420a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LIMEIRA/SP, 04 de julho de 2025. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta CEBPB Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A
3. Processo 00117057120245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011705-71.2024.5.15.0014 AUTOR: JULIANO ALBERTO DE SOUZA RÉU: INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86e420a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LIMEIRA/SP, 04 de julho de 2025. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta CEBPB Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO ALBERTO DE SOUZA
4. Processo 00108391220245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RORSum 0010839-12.2024.5.15.0128 RECORRENTE: DJIONCLEY COSTA ABREU E OUTROS (1) RECORRIDO: DJIONCLEY COSTA ABREU E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DJIONCLEY COSTA ABREU
5. Processo 00108391220245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RORSum 0010839-12.2024.5.15.0128 RECORRENTE: DJIONCLEY COSTA ABREU E OUTROS (1) RECORRIDO: DJIONCLEY COSTA ABREU E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FAUNA RSC LTDA
6. Processo 00113821520245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0265cf5. Intimado(s) / Citado(s) - S.C.L.E. - F.R.E. - S.D.C.P.L.
7. Processo 00113821520245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0265cf5. Intimado(s) / Citado(s) - B.A.T.V.
8. Processo 00108755420245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010875-54.2024.5.15.0128 AUTOR: NICOLLY FERNANDA VIEIRA RODRIGUES RÉU: FAUNA RSC EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fad1165 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Pelo exposto na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, o juízo da Vara do Trabalho de Limeira julga procedentes em parte os pedidos deduzidos por NICOLLY FERNANDA VIEIRA RODRIGUES em face de FAUNA RSC EIRELI, para condenar a ré ao pagamento de indenização pela supressão dos intervalos intrajornada e interjornadas; feriados em dobro; DSRs; indenização por danos moral e indenização por dano estético decorrentes de acidente de trabalho; e multas normativas. Autorizada a compensação dos valores comprovadamente pagos a igual título. Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono da autora. Honorários periciais médicos, ora arbitrados em R$ 4.000,00, devidos pela ré ao perito Arthur Tulimoschi Jordão. Ratifico a concessão à autora dos benefícios da justiça gratuita. Contribuições sociais e fiscais na forma da fundamentação. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2023, 10 de maio de 2023, em razão de reconhecida conduta culposa do empregador no acidente de trabalho, após o trânsito em julgado encaminhe-se cópia desta sentença à Procuradoria Geral Federal, por meio do endereço eletrônico pgf.regressivas@agu.gov.br, com cópia para regressivas@tst.jus.br. Considerando o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4, de 23/01/2025, de procedimentos para os casos de reconhecida a conduta culposa do empregador em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, após o trânsito em julgado inclua-se a UNIÃO como terceira interessada na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ nº 00.394.528/0001-92 e dê-se ciência da decisão. Custas pela ré, no importe de R$ 1.300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 65.0000,00. Intimem-se as partes. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FAUNA RSC EIRELI