Marina Arruda Moreira Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10060480920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006048-09.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.B.J. - - B.C.B.M. - - F.C.B. - - M.C.B. - - S.B.P. - - R.C.B. e outro - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP)
3. Processo 00633703919998260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063370-39.1999.8.26.0114 (114.01.1999.063370) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Equipav S/A Pavimentacao Engenharia e Comercio - João Gilfredo de Alemar Junior - - Caio Vinicius de Alemar e outro - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - Sumaré Leilões - Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2.º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), FRANCISCO RIBEIRO COUTINHO (OAB 239065/SP), MARIANA BREVIGLIERI (OAB 453356/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), VICTOR WILSON LANGE (OAB 351695/SP), FRANCISCO RIBEIRO COUTINHO (OAB 239065/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), VICTOR WILSON LANGE (OAB 351695/SP), MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA (OAB 339744/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
4. Processo 00003097620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000309-76.2025.8.26.0347 (processo principal 1001728-85.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dacorso Advogados - Donizete Aparecido Costa - - José Antônio da Costa - - Joaquim Costa Júnior - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Dacorso Advogados, em face de José Antônio da Costa, Donizete Aparecido Costa e Joaquim Costa Júnior, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
5. Processo 00685680820098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068568-08.2009.8.26.0114 (114.01.2009.068568) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.B.S. - Ciência à parte interessada do ofício juntado as fls. 498/499. - ADV: MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP)
6. Processo 00017387820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001738-78.2025.8.26.0347 (processo principal 1004487-85.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Fabio Busnardi Fernandes - Águas de Matão S/A - Fls. 24/26: ciência à parte exequente acerca do depósito judicial realizado na conta judicial vinculada aos autos principais. Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Quanto ao pagamento da taxa judiciária, deverá a parte executada juntar aos autos a guia DARE referente ao pagamento (fls. 27/28). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP)
7. Processo 00015896620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-66.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1011310-71.2019.8.26.0114) (processo principal 1011310-71.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - C.C.R.O.V. - C.V.N.M. - Vistos. 1-É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque não haverá modificação da decisão embargada. Os embargos de declaração de fls. 206/209 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na decisão de fls. 203, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. Com efeito, a decisão está adequadamente fundamentada com relação às razões que levaram à concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte executada, e a discordância da parte exequente com a fundamentação não enseja a pretendida modificação pela via dos embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes. Assim, o inconformismo da parte exequente, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. 2-Ante o tempo transcorrido desde a manifestação de fls. 210/211, esclareça e comprove a parte executada, no prazo de cinco dias, se houve a atribuição de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento cuja interposição foi noticiada a fls. 185/186. Int. Campinas, 07 de julho de 2025. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ROSELI LEME DE AZEVEDO MARQUES (OAB 30279/SP), DANIELA LEME DE AZEVEDO MARQUES (OAB 260365/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP)
8. Processo 10060480920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006048-09.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.B.J. - - B.C.B.M. - - F.C.B. - - M.C.B. - - S.B.P. - - R.C.B. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP)