Michael Da Costa Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 50028806620194036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002880-66.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ONEIA MARIA LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHAEL DA COSTA LEMOS - SP376193 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia do falecimento do exequente, intimem-se os habilitantes a juntarem, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Certidão de existência ou inexistência de habilitados à pensão por morte; 2) Procuração; 3) Declaração de hipossuficiência econômica (se houver pedido de AJG); 4) Cópia do documento de identidade do(s) habilitante(s); 5) Certidão de Óbito e demais documentos pertinentes. Após o cumprimento integral, manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.
3. Processo 10016702520255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001670-25.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: SIMONE OLIVEIRA SAMPAIO DUARTE RECLAMADO: K&C INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4edce7d proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de ITAPEVI-SP, em face do ATO GP/CR N. 4, DE 18 DE ABRIL DE 2024, que dispôs sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com abrangência das cidades de Cajamar, Embu das Artes e Itapevi, tendo em vista que tais Varas estão entre as de maior distribuição de processos de todo o Regional. Informo que o presente processo está cadastrado no Juízo 100% digital. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025                                                                  DESPACHO Vistos…   Ante o acima certificado, considerando-se que o presente processo está cadastrado no Juízo 100% digital, determino a remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0, que abrange esta Vara do Trabalho, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. As partes poderão requerer ao Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário para tal finalidade. Destaco que a Vara do Trabalho de Itapevi-SP não mais praticará atos processuais de modo telepresencial, sendo que, em caso de interesse na realização de audiências telepresenciais, deverão as partes optarem obrigatoriamente pela tramitação do feito junto ao Núcleo de Justiça 4.0. Friso, ainda, que a tramitação do feito pelo Núcleo de Justiça 4.0 engloba a totalidade do processo de conhecimento, com a realização de audiências (telepresenciais), instrução e julgamento, voltando a tramitar na Vara do Trabalho em eventual execução, não se confundindo com procedimento de conciliação ou Cejusc. Nos termos do artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ 385/2021, aponto às partes o prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias para eventual manifestação fundamentada em caso de oposição, lembrando às partes dos deveres de colaboração a que todos os sujeitos do processo estão obrigados, em especial no atendimento ao princípio da duração razoável do processo, na forma dos artigos 6º do CPC e 5º, LXXVIII, da CF. Intimem-se as partes.     ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE OLIVEIRA SAMPAIO DUARTE
4. Processo 10153906820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015390-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clenilce Silva Costa - BANCO BRADESCO S.A. - À réplica. - ADV: MARILENE PEDROSO SILVA REIS (OAB 142464/SP), ISABELLA DE FÁTIMA NOVELLI (OAB 507421/SP), MICHAEL DA COSTA LEMOS (OAB 376193/SP)
5. Processo 10016702520255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001670-25.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300867100000410388706?instancia=1
6. Processo 10063734720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006373-47.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michael da Costa Lemos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituído pelos juizados especiais cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos do art. 57 "caput", da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Em havendo depósito judicial, deverá o beneficiário apresentar os dados bancários para transferência, conforme Formulário MLE (disponível no sítio eletrônico do TJSP), fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte não assistida por advogado deverá comparecer em Cartório para informar os dados bancários. Desde logo, autorizo a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico. Retire-se de pauta a audiência designada, se o caso. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MICHAEL DA COSTA LEMOS (OAB 376193/SP)
7. Processo 10087128520188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008712-85.2018.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Monzani - Vitoria Monzani Costa - - Maria Clara Monzani Costa - - Bruno Rinck Costa - Autos com vista à parte interessada para recolhimento das custas no valor de 1,212 UFESP's = R$ 44,87 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, referente ao desarquivamento dos autos processuais, no prazo de 05 dias. - ADV: DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO (OAB 120040/SP), MICHAEL DA COSTA LEMOS (OAB 376193/SP), MICHAEL DA COSTA LEMOS (OAB 376193/SP), MICHAEL DA COSTA LEMOS (OAB 376193/SP), ARIADNE CARGNELUTTI GONÇALVES LOPES (OAB 221154/SP), ARIADNE CARGNELUTTI GONÇALVES LOPES (OAB 221154/SP)
8. Processo 10136573220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013657-32.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Z.S. - G.S.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MICHAEL DA COSTA LEMOS (OAB 376193/SP), MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO (OAB 99619/SP)