Patricia Zanon Senna Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 23908947520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390894-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariano Amorim de Sobral - Agravado: Itaú Seguros S/A - Agravado: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE RÉ. EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO AO PRESENTE RECURSO. DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA PELA PARTE AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) - Patricia Zanon Senna Francisco (OAB: 376220/SP) - 5º andar
3. Processo 00040203620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004020-36.2023.8.26.0161 (processo principal 1008063-38.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.J.L. - J.L.S. - Aviso do cartório: ciência do ofício recebido fls. 185 para manifestação da parte interessada, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), PATRICIA ZANON SENNA FRANCISCO (OAB 376220/SP), UILAS LOPES DE SOUZA (OAB 404879/SP)
4. Processo 50106873520224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5010687-35.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO - SP198707, PATRICIA ZANON FRANCISCO - SP376220 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, mediante a inserção do CPF ou CNPJ da parte beneficiária, juntamente com outro filtro (número do processo ou da requisição originária, por exemplo), no formulário de consulta disponível no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIZ HENRIQUE CANDIDO Analista Judiciário
5. Processo 00020290920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002029-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1010549-24.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.C.L. - S.S.L. - Vistos. 1) Proceda o Cartório à exclusão do registro do advogado que subscreveu a petição de p. 42, uma vez que não representa o executado neste cumprimento de sentença. Anote-se. 2) Intime-se o executado, na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para pagar o débito alimentar, que compreende as prestações vencidas nos meses de junho de 2018 a fevereiro de 2025, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523, caput). 3) Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário: a) o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º); b) inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput); e c) a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei (CPC, art. 517). 4) Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o exequente para apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524, caput), acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). 5) Cumprida, pela exequente, a providência determinada no item anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). 6) Cópia da presente decisão servirá como mandado (Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), podendo o oficial de justiça proceder à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), PATRICIA ZANON SENNA FRANCISCO (OAB 376220/SP)
6. Processo 00005188920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-89.2023.8.26.0161 (processo principal 0029861-24.2009.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.S.E. - R.A.E. - Aviso de Cartório: A parte interessada poderá optar por encaminhar o ofício ao Banco Seguros S.A, comprovando-se a distribuição no prazo de quinze dias ou, ainda, informar e-mail válido da empresa no mesmo prazo supra, viabilizando o encaminhamento do ofício e o regular andamento do processo. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), FABIO REZENDE DE SANTANA (OAB 347501/SP), PATRICIA ZANON SENNA FRANCISCO (OAB 376220/SP), MARIA REGINA MATSUOKA (OAB 40611SP/)
7. Processo 21836496020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183649-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: André Bezerra Silva - Agravado: Associação Pró Moradia Liberdade - Agravado: Construtora Alves e Barcelos Ltda - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA BENEFÍCIO POSTULADO PELO AUTOR - INDEFERIMENTO PROVA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RECORRENTE QUE, NO ENTANTO, ATENDE A REGRA DO ART. 5º, LXXIV, DA CF/88 NECESSIDADE DEMONSTRADA, DIANTE DA RENDA SALARIAL PERCEBIDA (RENDIMENTOS LÍQUIDOS INFERIORES A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS) CIRCUNSTÂNCIA INDICATIVA DE QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE SUPORTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SEUS DEPENDENTES CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO QUE NÃO CONSTITUI ENTRAVE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE QUE SOMENTE SE SUSTENTA SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 2º DO ART. 99 DO CPC, SENDO INVERSA A SITUAÇÃO DO AGRAVANTE DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) - Patricia Zanon Senna Francisco (OAB: 376220/SP) - 4º andar
8. Processo 00140771120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014077-11.2023.8.26.0001 (processo principal 0032043-51.2004.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Midia Grupo Eventos Comerciais Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ivonete Isabel Garcia Bonicio - Vistos. Fls. 297/298: Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando o extrato da conta vinculada a este processo. Intime-se a executada para que, no prazo de cinco dias, complemente o valor depositado à fls. 292/293, conforme decisão de fl. 286. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), MILTON GURGEL FILHO (OAB 58340/SP), PATRICIA ZANON SENNA FRANCISCO (OAB 376220/SP), MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB 187845/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP)